Será discutido em audiência pública, na próxima sexta-feira, 26, o método de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), modelo que pretende oferecer melhores condições no cumprimento de penas nas unidades prisionais do Estado.

Questões como trabalho, estudo, assistência jurídica e à saúde dos detentos serão discutidas durante a reunião, que ocorrerá na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). O encontro será mediado pelo juiz de Execução Penal de Minas Gerais, Paulo Antônio de Carvalho, e terá a presença de um egresso mineiro do sistema prisional, que vivenciou a metodologia.

O titular da Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), Hélio Leitão, reforça a importância do debate sobre a implantação. “É preciso encontrar um novo modelo de ressocialização. O atual modelo penitenciário já se mostrou insuficiente para a nossa realidade”.

Após a audiência, um seminário para apresentar detalhes do novo método será realizado. Pessoas interessadas em atuar como voluntários na introdução do modelo também deverão participar.

Apacs

Idealizado pelo advogado e jornalista Mario Ottoboni e por um grupo de religiosos, o primeiro modelo da Associação foi implantado em 1972, em São José dos Campos. Uma segunda implantação surgiu dez anos depois, em 1986, em Itaúna.

A associação está ligada à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados e à Prison Fellowship, organização internacional que presta consultoria à ONU sobre assuntos penitenciários.

O método tem como alguns dos fundamentos a participação da comunidade, assistência à saúde e ajuda mútua.

Além da Sejus, apóiam a audiência o Ministério Público, a Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Conselho de Fortaleza, Conselho Penitenciário do Estado, Fórum Nacional de Reconstrução Social e a Faculdade de Direito da UFC.

Redação O POVO Online