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Decon cobra explicações da Coelce e da Chesf sobre apagão

A queda de energia, com duração de aproximadamente uma hora, atingiu vários bairros de Fortaleza e alguns pontos da Região Metropolitana da Capital

09:58 | 11/06/2015
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O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) instaurou, nesta quinta-feira, 11, um Procedimento Administrativo contra a Companhia Energética do Ceará (Coelce) e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que ainda vão apurar as causas do apagão que atingiu Fortaleza e Região Metropolitana. As companhias têm o prazo de dez dias, contados a partir do recebimento da notificação, para prestar os esclarecimentos sobre a queda de energia.

O apagão de quarta-feira, 10, afetou diversos bairros e provocou transtornos no trânsito da capital, pois os semáforos ficaram apagados. Internautas relataram que serviços de telefonia e banda larga foram prejudicados. Nas delegacias de Polícia Civil, os sistemas ficaram sem funcionamento, conforme funcionários.

[SAIBAMAIS 1] A secretária-executiva do Decon, Ann Celly Sampaio Cavalcante, explica que a falha de energia elétrica, um serviço essencial, infringe o Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Dificultou o trânsito, danificou aparelhos e até põe em risco a sobrevivência dos que necessitam da prestação do serviço. Queremos saber de quem é a responsabilidade, esse problema tem que ser cobrado”, disse.

Caso fique comprovado o descumprimento do CDC e os problemas na prestação do serviço, as empresas podem ser penalizadas com multas que variam de R$ 200 mil a R$ 3 milhões. "A penalidade vai depender da falha, pois é preciso que eles provem se alguma erro foi cometido ou não. A partir daí, a multa será estabelecida", completa Ann Celly.

Prejuízos
Segundo o Decon, os consumidores que se sentirem prejudicados devem procurar as empresas para tentar resolver a demanda. Somente se o problema persistir é que a reclamação deve ser formalizada junto ao Decon.

Serviço
Decon
Endereço: rua Barão de Aratanha, 100 - bairro Centro.
Horário: segunda-feira a sexta-feira, de 7h às 14 horas.

Redação O POVO Online
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