Ceará reduz pela metade exploração de mão de obra infantil, mas situação ainda é preocupante
Em apenas três estabelecimentos de Fortaleza, 85,37% das crianças e adolescentes empregadas foram colocados em risco quanto à segurança e à saúde no trabalho
O número de casos de exploração de trabalho infantil no Ceará passaram de 293 mil, em 2009, para 146 mil, em 2014 - uma redução de cerca de 50% -, segundo dados divulgados pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará. Para comemorar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, nesta sexta-feira, 12, o Ministério do Trabalho promove uma série de atividades culturais no Estado, que integram a campanha nacional “Não ao Trabalho Infantil e Sim à Educação de Qualidade”.
Segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará, a principal infração verificada em fiscalizações, de 2014 até abril de 2015, é a admissão de empregado operador de máquina e/ou equipamento com menos de 18 anos. Entre 2014 e abril de 2015, foram fiscalizadas 548 empresas em todo o estado. Desse, foram realizados 26 autos de infração e 188 crianças e adolescentes foram encontrados em situação irregular.
Em apenas três estabelecimentos de Fortaleza, 85,37% das crianças e adolescentes empregadas foram colocados em risco quanto à segurança e à saúde no trabalho. Os dados, conforme a superintendência, apontam que as irregularidades foram cometidas de forma concentrada e não de forma disseminada.
Para a coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (PCTI), Regina Gláucia Cavalcante, o número de crianças em situação de trabalho ainda é alto. Ela cita o argumento inequívoco de que é melhor deixar a criança trabalhar do que ficar na rua. “Infelizmente muitos pais ainda têm esse pensamento, mas o trabalho precoce prejudica muito a formação educacional, física, psicológica e, principalmente, afeta a capacidade laborativa”,completou.
No Brasil, são quase 3,2 milhões de brasileiros entre 5 e 17 anos em situação de trabalho. Entre as piores formas de trabalho infantil estão o trabalho doméstico, o trabalho em lixões, na lavoura e na construção civil. O trabalho de menores de 16 é proibido por lei, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Também é vedada a realização de trabalho doméstico, noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos.
“Em seis anos, conseguimos reduzir pela metade os casos de trabalho precoce, no Ceará, graças ao Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). Mas a situação ainda preocupa, por exemplo, em municípios do litoral norte e região do Cariri”, avaliou o procurador-chefe do MPT no Ceará
Campanha
Nas cidades de Itaitinga e Limoeiro do Norte haverá caminhada com trio elétrico e carro de som para alertar sobre os prejuízos do trabalho infantil. São Gonçalo do Amarante teve, nesta sexta-feira, 12, uma manifestação com uma carreata e apresentação de coral e artistas locais. Nos municípios de General Sampaio e São Luís do Curu estão previstas audiências públicas sobre o tema.
No sábado, 13, uma parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Fortaleza promove atividades do PCTI dentro do projeto Abraça Fortaleza, na Lagoa do Opaia. Na ocasião, serão distribuídos materiais educativos e será realizada assistência jurídica por integrantes da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho.
Data
O dia Mundial contra o Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. O objetivo é promover a sensibilização com relação ao tema e o engajamento de todos os segmentos da sociedade na luta contra o trabalho infantil.
Segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará, a principal infração verificada em fiscalizações, de 2014 até abril de 2015, é a admissão de empregado operador de máquina e/ou equipamento com menos de 18 anos. Entre 2014 e abril de 2015, foram fiscalizadas 548 empresas em todo o estado. Desse, foram realizados 26 autos de infração e 188 crianças e adolescentes foram encontrados em situação irregular.
Em apenas três estabelecimentos de Fortaleza, 85,37% das crianças e adolescentes empregadas foram colocados em risco quanto à segurança e à saúde no trabalho. Os dados, conforme a superintendência, apontam que as irregularidades foram cometidas de forma concentrada e não de forma disseminada.
Para a coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (PCTI), Regina Gláucia Cavalcante, o número de crianças em situação de trabalho ainda é alto. Ela cita o argumento inequívoco de que é melhor deixar a criança trabalhar do que ficar na rua. “Infelizmente muitos pais ainda têm esse pensamento, mas o trabalho precoce prejudica muito a formação educacional, física, psicológica e, principalmente, afeta a capacidade laborativa”,completou.
No Brasil, são quase 3,2 milhões de brasileiros entre 5 e 17 anos em situação de trabalho. Entre as piores formas de trabalho infantil estão o trabalho doméstico, o trabalho em lixões, na lavoura e na construção civil. O trabalho de menores de 16 é proibido por lei, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Também é vedada a realização de trabalho doméstico, noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos.
“Em seis anos, conseguimos reduzir pela metade os casos de trabalho precoce, no Ceará, graças ao Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). Mas a situação ainda preocupa, por exemplo, em municípios do litoral norte e região do Cariri”, avaliou o procurador-chefe do MPT no Ceará
Campanha
Nas cidades de Itaitinga e Limoeiro do Norte haverá caminhada com trio elétrico e carro de som para alertar sobre os prejuízos do trabalho infantil. São Gonçalo do Amarante teve, nesta sexta-feira, 12, uma manifestação com uma carreata e apresentação de coral e artistas locais. Nos municípios de General Sampaio e São Luís do Curu estão previstas audiências públicas sobre o tema.
No sábado, 13, uma parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Fortaleza promove atividades do PCTI dentro do projeto Abraça Fortaleza, na Lagoa do Opaia. Na ocasião, serão distribuídos materiais educativos e será realizada assistência jurídica por integrantes da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho.
Data
O dia Mundial contra o Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. O objetivo é promover a sensibilização com relação ao tema e o engajamento de todos os segmentos da sociedade na luta contra o trabalho infantil.
Redação O POVO Online