Um aposentado que teve o veículo atingido por uma árvore na avenida Dioguinho, na Praia do Futuro, receberá R$ 2 mil de indenização da Prefeitura de Fortaleza. A decisão judicial foi divulgada nesta quarta-feira, 7, pelo Tribunal de Justiça do Ceará.

Consta no processo que, em 2 de fevereiro de 2010, o aposentado deixou o carro estacionado na avenida, quando uma árvore caiu em cima do veículo, causando prejuízos avaliados em R$ 2 mil.

De acordo com a vítima, houve falha na prestação de serviço por parte da Prefeitura de Fortaleza. Em razão disso, ingressou na Justiça requerendo indenização por danos materiais. O município, em contestação, alegou que o fato ocorreu em virtude do grande volume de chuvas.

Na decisão, o juiz considerou que “a omissão estatal caracteriza-se pelo fato de o ente público não garantir a fiscalização e manutenção das plantas existentes ao longo dos passeios, vias e logradouros públicos”.