Estabelecimentos comerciais são interditados após denúncia de moradores
Durante a manhã desta quarta-feira, 29, devem ser realizadas interdições de estabelecimentos comerciais nos bairros Bom Jardim e Mondubim. Devido a denúncias dos moradores, a ação será realizada e deve aplicar normas da legislação urbana e ambiental, segundo a Secretaria Executiva Regional V (SER V).
Dentre as normas aplicadas, deve ser avaliada a obrigatoriedade de alvará para o funcionamento de pontos comerciais. A SER V diz que os estabelecimentos já foram notificados por falta de alvará de funcionamento, além de apresentarem irregularidades que configuram poluição sonora e ambiental.
Os proprietários não compareceram à Regional dentro do prazo dado de cinco dias, estabelecido em lei e, por este motivo, serão aplicadas as interdição.
Segundo relatório da Fiscalização Urbana e de Meio Ambiente (FICUMA), em 2011, foram interditados mais de 50 estabelecimentos na área de abrangência da Regional V. Os bairros que mais receberam a medida foram Mondubim, Maraponga e Bom Jardim.
Redação O POVO Online