Arcabouço para rever benefícios fiscais deve ser apresentado nesta semana, diz Duringan
A informação foi dada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, nesta segunda-feira, 23, em entrevista à Rádio CBN.
13:36 | Jun. 23, 2025
O novo arcabouço para rever os benefícios fiscais deve ser apresentado nesta semana. A informação foi dada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, nesta segunda-feira, 23, em entrevista à Rádio CBN.
Segundo Durigan, o incentivo fiscal no Brasil já está numa ordem de R$ 750 milhões, podendo chegar a R$ 800 milhões. Ele destaca que a agenda de revisão irá impactar num aumento da receita.
“Aqui não estamos falando de corte de gasto primário”, esclareceu. Ou seja, não representa uma redução nas despesas da União.
O secretário-executivo explica também que o plano é que os setores percam apenas 10% de seus benefícios com um corte linear.
Acrescentando que “quanto mais setores envolvidos, portanto, quanto mais empresas ou setores atendidos pelo benefício tributário, forem alcançados por essa revisão, melhor”.
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“Do nosso ponto de vista é melhor porque você não tem perda relativa, então você não pode dizer, ah, eu perdi, mas alguém não. Todo mundo vai manter 90% do benefício que hoje tem, abrindo mão de 10%”, avaliou.
Além disso, ele comentou ainda que a prioridade será a aprovação da medida. Assim, Durigan reconheceu que ao tratar dessa proposta via projeto de lei complementar, e não via Proposta de Emenda à Constituição (PEC), alguns benefícios serão excluídos das mudanças. Porém, ação pode aumentar a condição política de aceitação.
Com Agência Estado