Dia do Consumidor: Serviços gratuitos jurídicos e de renegociação de dívidas são realizados no Ceará
A medida, realizada por meio de uma parceria entre o MPCE e os Procons municipais, passará por quatro cidades: Sobral, Maracanaú, Fortaleza e Eusébio
13:10 | Mar. 11, 2025
O cearense vai contar, a partir desta terça-feira, 11 de março, com serviços gratuitos jurídicos e de renegociação de dívidas em Fortaleza, Sobral, Maracanaú e Eusébio. A ação está sendo realizada em comemoração ao Dia do Consumidor, celebrado neste sábado, 15.
A medida é do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e ocorre por meio de uma parceria entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e as Fundações de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) municipais.
Na Capital, além do oferecimento dos serviços citados acima, também será realizada a divulgação do cadastro de reclamações fundamentadas 2024, documento composto por informações como quantitativo de atendimentos feitos pelo órgão, índices de resolutividade das reclamações e demandas direcionadas ao Decon por setor de serviço. Confira mais abaixo o cronograma completo.
Já em Maracanaú será ministrada a palestra “O fortalecimento da cidadania nas relações de consumo” para alunos do ensino médio da rede pública. Confira o cronograma completo abaixo.
Confira abaixo o cronograma e a programação completa:
Sobral
- 11/3 (8h às 12h) - Renegociação de dívidas, abertura de reclamações, proposta de acordos e assessoria jurídica - atendimento e orientações no Vapt-Vupt de Sobral (Rua Cel. José Silvestre, nº 201, bairro Centro)
- 12/3 (8h às 12h) - Renegociação de dívidas, abertura de reclamações, proposta de acordos e assessoria jurídica - Praça Coluna da Hora (Av. Dom José, nº 1430, bairro Dom José)
- 13/3 (8h às 12h) - Renegociação de dívidas, abertura de reclamações, proposta de acordos e assessoria jurídica - atendimento e orientações no Vapt-Vupt de Sobral (Rua Cel. José Silvestre, nº 201, bairro Centro)
Maracanaú
- 11/3 (8h às 13h) - Renegociação de dívidas, abertura de reclamações, proposta de acordos e assessoria jurídica - Praça da Estação de Maracanaú (Rua Henrique Mendes S/N, Maracanaú/CE)
- 12/3 (10h) - Palestra “O fortalecimento da cidadania nas relações de consumo” para alunos do ensino médio da rede pública - Sede das Promotorias de Justiça de Maracanaú (Av. Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 670, bairro Piratininga)
Fortaleza
- 14/3 (8h às 14h) - Renegociação de dívidas, abertura de reclamações, proposta de acordos e assessoria jurídica - Praça do Ferreira (Rua Floriano Peixoto, bairro Centro)
- 14/3 - Lançamento do Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2024
Eusébio
- 21/3 (8h às 13h) - Renegociação de dívidas, abertura de reclamações, proposta de acordos e assessoria jurídica - Câmara Municipal de Eusébio (Av. Eduardo Sá, nº 50, bairro Centro)