A Petrobras já pode iniciar a produção na jazida compartilhada das áreas de Tartaruga Mestiça e Tartaruga Verde, na Bacia de Campos. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) autorizou a estatal a iniciar a operação de um Sistema de Produção Antecipada (SPA), por 180 dias, no campo de Tartaruga Verde. A reguladora condicionou a operação à apresentação das licenças ambientais e da documentação de aderência às regulamentações de medição da produção.

A autorização foi definida na reunião de diretoria da ANP, no último dia 10 de setembro. A licença prevê uma queima extraordinária de gás a um patamar de 150 mil metros cúbicos por dia. Após os seis meses de produção, a Petrobras deverá apresentar à autarquia um novo Plano de Desenvolvimento para as áreas conjuntas.

As áreas tiveram a comercialidade declarada em 2013, com jazidas separadas. Na época, as reservas estimadas eram de 230 milhões de barris de óleo equivalente em Tartaruga Verde, e mais 121 milhões de barris de óleo equivalente em Tartaruga Mestiça. A previsão da Petrobras, em seu plano de negócio, é iniciar a produção na área em 2017, com o FPSO Cidade de Rio das Ostras, com capacidade de produção de 150 mil barris por dia.

A produção antecipada integra o calendário de unitização da área que, conjunta, se chamará apenas Tartaruga Verde. As duas áreas foram unificadas após decisão da ANP no ano passado, o que desencadeou uma disputa judicial entre a autarquia e a estatal. A disputa ultrapassou a esfera administrativa e chegou à Câmara de Arbitragem.

Prevaleceu a posição da agência reguladora que, em abril, negou recurso da Petrobras para cancelar a unitização. A empresa questionava os critérios utilizados para definir a unitização. Em disputa, o custo de royalties e participações especiais pagos pela estatal na área conjunta, em função do maior volume de produção.