A inexistência de medidas que enfrentem os principais problemas do setor elétrico brasileiro pode inviabilizar o Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE) apresentado na semana passada pelo governo federal. De acordo com o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) do Instituto de Economia da UFRJ, Nivalde de Castro, o plano depende da atração de investidores aos próximos leilões de geração e transmissão. Por isso, o risco de essas licitações fracassarem não pode ser descartado.

"Eu torcia para que fossem anunciadas decisões em relação aos problemas reais que o setor elétrico está passando. Se esses problemas não forem atacados, os leilões correm risco de fracassarem", alerta o especialista. Entre os entraves estão a indefinição sobre como o governo pretende equacionar a situação do déficit de geração hídrico (GSF) dos geradores e a falta de atrativos ao investimento em transmissão.

Castro acredita que a crise institucional pela qual passa a política brasileira e o programa de ajustes macroeconômicos podem afastar investidores. Tal situação ainda seria potencializada pela inexistência de grandes players no setor de transmissão e pelo ambiente de incertezas para potenciais investidores na geração térmica a partir de gás ou carvão.

Para mitigar esses entraves, alerta o coordenador do Gesel, a saída será a aprovação de preços mais elevados nos leilões de geração e de uma Receita Anual Permitida (RAP) mais atrativa nas licitações de linhas de transmissão. A atração de grupos estrangeiros, sobretudo chineses, também será fundamental. "Para viabilizar os grandes projetos hidrelétricos, só mesmo com a entrada dos chineses", afirma Castro em entrevista ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.

No segmento de geração, a também chinesa State Grid já assumiu o posto de principal concorrente das grandes licitações, após sair vencedora da disputa pelas duas linhas de transmissão da hidrelétrica de Belo Monte.

Matriz

O perfil dos projetos de geração a serem contratados até 2018 também causou estranheza, segundo o coordenador do Gesel. Dentre os 25 GW a 31,5 GW de capacidade nova prevista no período, apenas 3 GW a 5 GW virão de térmicas a gás ou a carvão. "No momento em que a política energética demonstra consciência de que a matriz elétrica está em transição do sistema hidrelétrico para o hidrotérmico, os números não expressam essa tendência", disse.

Os números incorporados ao PIEE indicam que a geração hidrelétrica responderá por 35% a 44% das novas capacidades a serem contratadas em leilão nos próximos anos. A participação das térmicas com combustíveis fóssil, por sua vez, será de 12% a 15,9%, abaixo do patamar de 16% a 19% previsto para a energia eólica, outra fonte de energia cuja geração é intermitente. "O sistema elétrico brasileiro precisará de mais térmicas", alerta Castro.

O principal destaque positivo do plano é a confirmação das condições de financiamento para novos projetos, segundo o especialista. Há, entretanto, uma clareza de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não conseguirá financiar o setor sozinho. Por isso, as condições são menos atrativas do que aquelas existentes no passado e, ao mesmo tempo, outras fontes de financiamento precisarão ser desenvolvidas, o que implicará em preços mais elevados de energia.