Pontos comerciais e sites de vendas passaram por uma fiscalização mais intensa nesta semana que atencede o Dia dos Pais. O Procon Fortaleza tem o objetivo de orientar e verificar se os estabelecimentos estão cumprindo as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Fiscais vão percorrer lojas físicas e analisar informações obrigatórias nos sites de vendas.

A fiscalização deve verificar o não cumprimento de oferta anunciada, falta de preços nos produtos expostos em gondolas e prateleiras, rótulos em língua portuguesa para produtos estrangeiros e a imposição de pagamento mínimo ou valor diferenciado nas compras com cartões de crédito ou débito. As empresas autuadas responderão a processo administrativo, com possibilidade de multa.
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Segundo a diretora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, em períodos de datas comemorativas aumenta o consumo e, consequentemente, as infrações ao CDC. "Diariamente, o Procon já realiza esse trabalho de fiscalização, mas aumentamos o efetivo quando se aproxima uma data de grande circulação de pessoas no comércio, como é o caso do Dia dos Pais", esclareceu.

Nos sites de venda, o Procon deve averiguar, por exemplo, se constam nos sites o nome empresarial e número de inscrição do fornecedor, quando houver, no CPF ou no CNPJ; endereço físico e eletrônico, e demais dados necessários para localização e contato; características essenciais do produto ou serviço, incluídos riscos à saúde e à segurança dos consumidores; e ainda a discriminação, no preço, de quaisquer despesas adicionais ou acessórias (frete, seguro, etc).