O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, informou nesta quarta-feira, 05, que o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) determinou o desligamento de usinas térmicas que juntam geram até 2 mil megawatts médios de energia a partir da zero hora do próximo sábado, 08. No total, serão desligados 21 um empreendimentos térmicos. "Com preços de geração (CVU) superiores a R$ 600 por megawatt-hora, a economia com o desligamento dessas usinas deve ser superior a R$ 5 bilhões até o fim do ano", destacou o ministro.

Apesar da economia esperada, Braga disse ainda não ser possível dizer qual será o impacto da medida sobre o regime de bandeiras tarifárias. Desde janeiro, vigora a bandeira vermelha, com acréscimo de R$ 5,50 a cada 100 kilowatts-hora utilizados pelos consumidores. "Nos próximos dias a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) irá estudar o impacto nas bandeiras", afirmou.

De acordo com o ministro, o nível dos reservatórios das hidrelétricas devem atingir o patamar de 30% nas regiões Sudeste e Centro-Oeste até novembro e os recordes de geração eólica da região Nordeste possibilitaram a tomada desta medida, proposta ao CMSE pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Mesmo com o desligamento, restam cerca de 10 mil megawatts médios em térmicas ligadas. "Já tivemos 15 mil MW no momento crítico", destacou Braga.

Além da expansão da geração com a entrada em funcionamento de novas usinas hídricas e do avanços das eólicas, o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp também destacou a redução na demanda de energia de cerca de 1,8% prevista para 2015. "O conjunto desses fatores nos permitiu tomar essa decisão com segurança", comentou.

De acordo com o CMSE, o risco de déficit de energia nas regiões Sudeste e Centro-Oeste - considerando o despacho de térmicas por ordem de mérito - continua em 1,2% em 2015. Para a região Nordeste, o risco segue em zero. "O risco real é zero", concluiu o ministro, referindo-se a todo o sistema.

Portaria

O ministro explicou também que a portaria publicada nesta quarta-feira junto com o Ministério da Fazenda que repactua a dívida da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) com os credores da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) tem o objetivo de regularizar o fluxo de pagamentos para a BR Distribuidora, da Petrobras. Segundo ele, a medida não terá impacto nas contas de luz.

"Em função de liminares de alguns agentes do setor, houve um descasamento do fluxo de caixa da CDE para CCC. Com a portaria de hoje, estamos garantindo o fluxo para os próximos 18 meses e dando conforto de pagamento e segurança para fluxo de caixa", esclareceu. "A Petrobras vinha recebendo com descasamento, e portaria hoje regulariza fluxo", enfatizou.

De acordo com a autorização publicada no Diário Oficial da União (DOU), o prazo de repactuação será de até 36 meses, e as dívidas a serem repactuadas são aquelas que venceram entre 1º de dezembro de 2014 e 30 de junho de 2015 e a atualização do saldo devedor será feita com base na taxa Selic. O texto ainda cita que as dívidas alvo da repactuação serão reconhecidas pela Aneel.