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Setor ainda aguarda regra clara para investidor estrangeiro sobre terra agrícola

10:05 | 12/05/2015
A restrição ao uso de capital estrangeiro para a compra de terras agrícolas no Brasil acaba travando o desenvolvimento de fundos florestais no País, segundo fontes do setor. Há cinco anos, um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) restringiu o capital externo no setor agrícola. De acordo com Elizabeth de Carvalhaes, presidente da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), o problema é que não foram definidos parâmetros para a participação estrangeira. Desde então, Elizabeth afirma que não houve nenhum direcionamento novo para o setor.

Segundo Ederson de Almeida, da consultoria Consufor, esse problema é agravado pelo fato de 70% dos fundos de investimento em ativos florestais no Brasil serem estrangeiros. Segundo Almeida, os grupos de fora foram os primeiros a identificar o potencial do eucalipto "terceirizado". Foi só a partir de 2010, com o parecer da AGU, que os fundos nacionais começaram a ganhar mais espaço neste mercado.

Até grandes empresas podem se ver obrigadas a dar explicações quando há capital internacional envolvido em suas operações de compra e venda de terras. Foi ocorreu com a Fibria, que vendeu 210 mil hectares à Parkia Participações em novembro de 2013. Pelo acordo, a líder global em produção de celulose de fibra curta repassou 24% de suas terras à Parkia. Alguns dias mais tarde, teve de dar explicações ao mercado. Isso porque, embora a Parkia fosse uma empresa brasileira, ela levantou fundos no exterior para viabilizar o negócio.

Diante das restrições ao capital estrangeiro, os fundos globais que ainda têm apetite por ativos brasileiros estão se desdobrando para achar brechas jurídicas para continuar a fechar negócios no Brasil. "Em alguns casos, os estrangeiros compram só as florestas, mas não a terra em que elas estão plantadas. E ainda existem os contratos de cessão de uso da terra, que podem durar 50 ou de até 99 anos", explica o consultor.

Contramão

Enquanto o mercado olha para as florestas terceirizadas como uma forma de as fabricantes de celulose reduzirem custos, a Suzano, vice-líder do setor no País, comprou os ativos da Vale Florestar (braço da mineradora Vale) no ano passado e aumentou sua base florestal própria. Em janeiro de 2015, a companhia iniciou o plantio de mudas de eucalipto nas fazendas, localizadas no Estado do Pará. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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