Linha de transmissão da Abengoa tem licença liberada pelo Ibama
A licença prévia concedida pelo Ibama atesta a viabilidade ambiental do empreendimento. Agora a concessionária precisa atender às condicionantes ambientais do projeto, para conseguir a licença de instalação que permite o início das obras. A operação da linha é prevista para fevereiro de 2017
A linha, batizada de "Marimbondo II - Campinas", foi leiloada em 2013 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Seu traçado cruza 33 municípios e inclui a instalação de 758 torres.
De acordo com o Ibama, o projeto se baseia no modelo simplificado de licenciamento ambiental, que prevê prazos mais curtos para ser autorizações. A licença prévia estava pronta desde fevereiro de 2015, segundo o instituto ambiental, mas não podia ser liberado porque a empresa não havia apresentado certidões de municípios que liberassem o "uso e ocupação do solo".
"O atraso verificado na entrega da documentação demonstra a necessidade de se melhorar o planejamento dos empreendedores. Sem este descompasso, a emissão da licença prévia da linha de transmissão seria emitida logo após a conclusão do seu parecer, em fevereiro de 2015", declarou o Ibama.
A área de fiscalização da Aneel informa, em seu acompanhamento, que os documentos para a emissão da licença foram entregues, mas o prefeitura do município de Artur Nogueira (SP) se negava a emitir a certidão necessária, cujo pedido foi feito em maio de 2014. "Uma ação judicial foi iniciada para determinar a emissão da certidão em conformidade com a realidade fática do empreendimento e a concessionária está tomando todas as medidas ao seu alcance para que o município emita devidamente a mesma, possibilitando a liberação da LP", informou a concessionária à Aneel.