A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou que vai acompanhar as informações e movimentações do mercado financeiro sobre o balanço da Petrobras do primeiro trimestre deste ano. Mas, por enquanto, não há nenhuma definição se o órgão regulador vai investigar uma possível manobra contábil utilizada pela petroleira, conforme divulgado na imprensa.

Especialistas acusam a empresa de contabilizar no lucro de R$ 5,3 bilhões a previsão de recebimento de R$ 1,3 bilhão de dívidas a serem pagas pela Eletrobras. O acordo para o pagamento, no entanto, só foi fechado no dia 7 de maio, depois de concluído o exercício do primeiro trimestre.

Questionada sobre o seu posicionamento em relação ao caso, a CVM informou apenas que "analisa as informações e movimentações envolvendo as companhias abertas, tomando as medidas cabíveis, quando necessário." A agência reguladora ainda destacou as regras previstas no pronunciamento 24, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que trata de eventos subsequentes ao do período do qual trata o balanço financeiro. O tema é regulado pela deliberação 593/09 da CVM.

Segundo o especialista em contabilidade pelo Insper e diretor da consultoria M2M, Eric Barreto, a Petrobras contrariou o CPC 24 ao considerar um evento posterior ao primeiro trimestre para reverter uma provisão de crédito duvidoso de R$ 1,3 bilhão, devido pela Eletrobras. "A Petrobras e o auditor (PricewaterhouseCoopers) podem ser questionados pela CVM porque transgrediram a norma contábil. Mas, se a CVM resolver investigar e pedir a retificação, não acho que terá impacto mais grave para a empresa ou auditor", disse Barreto.

A avaliação do contador é que a Petrobras errou, mas não fraudou o resultado financeiro, porque informou a data em que fechou acordo com a Eletrobras, dia 7 de maio, para receber a dívida, em nota explicativa. Por isso, aposta numa retificação do balanço do primeiro trimestre quando for divulgar o resultado do segundo trimestre.