O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou empréstimos para Minas Gerais e Maranhão, no valor de R$ 2,8 bilhões. As duas operações fazem parte do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste), como adiantou o jornal "O Estado de S.Paulo" nesta segunda-feira. O banco está se preparando para uma maior demanda dos governos estaduais por financiamento, por causa da ampliação de limites de financiamento para os Estados pelo Tesouro Nacional.

O governo mineiro ainda teve aprovado um empréstimo de R$ 469,7 milhões, na linha BNDES Estados, anunciou nesta segunda o banco. No Proinveste, Minas Gerais receberá financiamento de R$ 1,306 bilhão e o Maranhão, de R$ 1 bilhão. Somados ao projeto de Santa Catarina, aprovado em agosto, os empréstimos autorizados no Proinveste já totalizam R$ 2,8 bilhões. A linha de financiamento de R$ 20 bilhões foi criada em junho, como parte do esforço do governo para reanimar a economia.

Outros 15 Estados, incluindo São Paulo, mandaram pedidos de financiamento para o Proinveste. São Paulo pediu empréstimo de R$ 1,958 bilhão para obras da Linha 5-Lilás do Metrô e para a duplicação da Rodovia dos Tamoios.

Segundo Guilherme Lacerda, diretor da Área de Infraestrutura Social do BNDES, o Proinveste poderá começar a liberar recursos já no mês que vem, "vencendo o período eleitoral". O objetivo do programa é turbinar os investimentos públicos estaduais em infraestrutura.

Os R$ 20 bilhões de orçamento do programa estão dentro da programação de repasses do Tesouro Nacional para o BNDES. Do último aporte autorizado (R$ 45 bilhões, em abril), a instituição de fomento recebeu R$ 10 bilhões em junho e espera-se a liberação de uma parcela de R$ 20 bilhões em breve.

Os financiamentos devem ser contratados até 31 de janeiro de 2013. Segundo Lacerda, o cronograma está sendo cumprido e, a princípio, será possível aprovar todos os empréstimos no prazo. "Estamos fazendo todo o esforço para ajudar os Estados a prepararem os pedidos", disse Lacerda.

O esforço inclui reuniões com representantes dos 26 Estados e do Distrito Federal para tirar dúvidas e visitas para orientar sobre como preparar os pedidos, num trabalho coordenado por quatro chefes de departamentos da Área da Infraestrutura Social.

Além do Proinveste, a Área de Infraestrutura Social do BNDES é responsável por outros programas de financiamento a Estados e municípios, como o BNDES Estados, contemplando projetos de investimento público em mobilidade urbana - metrôs, corredores de ônibus, etc. - e em saneamento básico.

A previsão da diretoria é liberar R$ 3,4 bilhões para os governos estaduais neste ano. Para 2013, a expectativa é de aumento de 437%, com a liberação de R$ 18,5 bilhões pelo BNDES.

Na avaliação de Lacerda, os Estados tendem a aumentar investimentos daqui para a frente, pois fizeram o "dever de casa". "Passados dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal e da renegociação das dívidas dos Estados, temos uma situação muito diferente", afirmou.

Está inserida nesse contexto a ampliação do limite de endividamento dos Estados. O Tesouro Nacional controla a capacidade de financiamento dos Estados e dos municípios que assinaram acordos de renegociação de dívidas com a União.

Em três rodadas entre agosto e setembro, o Ministério da Fazenda autorizou mais R$ 58,2 bilhões em limite de endividamento. São Paulo teve seu limite ampliado em R$ 12 bilhões.

Segundo Lacerda, as ampliações tendem a gerar demanda para o BNDES. "Essa capacidade de endividamento não ameaça as contas públicas, nem as estaduais nem o seu conjunto", afirmou o diretor do BNDES. "Os Estados hoje estão preparados em termos financeiros, mas precisam se aperfeiçoar mais na sua capacidade de gestão e de preparação de projetos", completou.