Reduzir impostos, eliminar encargos setoriais e determinar tarifas mais baixas com a renovação das concessões do setor elétrico são algumas alternativas do governo federal para diminuir o custo da energia no país, que está entre os mais caros do mundo. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os custos da energia são divididos da seguinte forma: geração (32,4%), transmissão (6,4%), distribuição (24,1%), encargos setoriais (10,2%), impostos federais (5,2%) e imposto estadual (21,7%).

O governo federal está analisando todos os componentes da estrutura tarifária, e o mais viável para uma redução a curto prazo são os impostos federais que incidem sobre a energia: PIS e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A avaliação foi feita pelo coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde de Castro. Para ele, a redução desses dois impostos é “importante e pertinente”.

Além dos impostos, o governo pode trabalhar com outros componentes da tarifa, como os dez encargos setoriais cobrados atualmente. Recentemente, a Aneel aprovou a redução da Conta Consumo Combustível (CCC), um encargo pago por todos os consumidores brasileiros para financiar o uso de combustíveis para geração de energia termelétrica nos sistemas isolados. Segundo cálculos da agência, por causa da mudança os próximos reajustes das contas de luz deverão ser, em média, 3% menores.

Também poderá haver redução da Reserva Geral de Reversão (RGR), encargo criado para indenizar os investidores por possíveis reversões de concessão do serviço de energia elétrica. O encargo foi renovado até 2035, mas se o governo decidir renovar as concessões que vencem a partir de 2015, ele pode ser extinto.