O governo vai adotar uma margem de preferência, permitindo o pagamento de valores mais altos a produtores nacionais, nas compras públicas de equipamentos de rede e material de informática, afirmou hoje o secretario de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Delfino Natal de Souza. "A gente vai buscar proposta mais vantajosa e não necessariamente será pelo melhor preço. Pode representar uma intervenção do Estado", disse. "O nosso objetivo é fortalecer o mercado interno."

O governo vem estudando mudanças na Lei de Licitações, à semelhança do que foi feito no setor têxtil, com o objetivo de estimular a inovação tecnológica no País, explicou Delfino. Somente a União deve gastar em torno de R$ 130 milhões anuais em compras conjuntas de diversos órgãos federais de equipamentos de rede, mas ainda não está certo se a regra valerá para a licitação deste ano, uma vez que o Planejamento quer analisar como a margem será aplicada nas compras de vestuário.

"Estamos estudando adoção de margem de preferência, se não for possível no primeiro semestre, no ano que vem. Já há indústria com significativa posição brasileira para que a gente utilize este instrumento."

Nuvem

Segundo o secretario, um grupo de estudos capitaneado pelo Serpro vem preparando a migração de bancos de dados estatais para a computação em nuvem, na qual programas e arquivos podem ser acessados por qualquer computador, sem instalação de software especifico. "Diria que é um desafio imenso e é trabalhoso, mas é inevitável: se não fizermos, seremos envolvidos pelo mercado", afirmou.

Uma forma de desenvolver o mercado de "cloud computing" no Brasil seria por meio de um novo capítulo do Plano Brasil Maior, a política industrial do governo Dilma Rousseff, que estimularia novas tecnologias usando as compras públicas. "Estamos organizando, desde o ano passado, o lançamento do Plano Brasil Maior TI e esperamos tratar desse processo dentro de um incentivo para a indústria, para criar a massa crítica no mercado brasileiro", disse. "Há possibilidade de abrigar grandes data centers e com uso do poder de compra podermos promover essa arrancada."

Virando a página

O governo espera comprar neste ano meio milhão de tokens, uma espécie de chave eletrônica, para iniciar a eliminação de papel nos documentos do Executivo, seguindo algumas linhas do que foi aplicado pelo Poder Judiciário na digitalização de processos, contou o secretário. "A ideia é estancar a geração de papel, o documento nasce eletrônico e vive a história dele como eletrônico", disse Delfino, ressaltando que será necessário modificar a legislação, para que alguns documentos eletrônicos sejam válidos como substitutos e que o original em papel possa ser descartado.

O ministério do Planejamento espera submeter ao Planalto as regras sobre a eliminação de papel ainda no primeiro semestre e eleger alguns projetos pilotos para início dos testes. Até o final do ano, a proposta é tornar somente eletrônicos todos os novos documentos do governo. "Esse é o ano em que viramos a página em relação a documentação eletrônica", disse o secretário.