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Associação dos Importadores divulga nova fraude na entrada de pneus no Brasil

Estratégia tem sido mudar a classificação dos pneus para reduzir tributos

14:45 | 06/02/2012
Em reunião no dia 8 de fevereiro, a Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus - ABIDIP - deverá divulgar à imprensa detalhes de uma nova fraude envolvendo a entrada de pneus importados no Brasil.

As irregularidades são cometidas no momento em que esses pneus ingressam no país. Todo pneu importado recebe uma NCM – Nomenclatura Comum do MERCOSUL -, quando são classificados tecnicamente. A fraude consiste em alterar a NCM dos pneus de passeio para pneus de carga, já que o IPI dos pneus de carga é bem inferior. O desvio, nesse caso, é de 13% em cada importação. “Estão lesando o Governo, tanto Federal quanto Estadual, e também aqueles empresários que trabalham dentro da lei”, lamenta o presidente da ABIDIP, Siqueira Campos, que representa mais de 30 importadores de todo o país.

De acordo com ele, o subfaturamento – fraude mais comum - já atinge 70% de todos os pneus importados e, segundo ele, essa nova manobra deve aumentar os prejuízos. “A impunidade é o estopim. Descobrimos essa fraude há um mês. Ela é relativamente nova, mas é crescente e a tendência é que se torne, rapidamente, outra ferramenta daqueles que orbitam nas falcatruas”, critica o empresário.

Foram convidados para o encontro representantes da Receita Federal e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. “Nossa esperança é de que as autoridades possam dar ouvidos às nossas denúncias”, afirma. Segundo ele, nos últimos 3 anos, foram feitas várias denúncias com relação ao subfaturamento, mas, até agora, nenhuma medida parece ter sido adotada. “Enviamos cerca de 40 ofícios para a Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público”, conta. Na última reunião, em dezembro, ninguém do Governo Federal compareceu.

De acordo com Siqueira Campos, só com o subfaturamento os prejuízos aos cofres públicos chegam R$ 500 milhões e podem afastar do mercado aqueles importadores que trabalham dentro das regras estabelecidas. O empresário explica que um pneu importado regularmente a U$ 80 entra no país, através dos “esquemas de subfaturamento”, por até U$ 27. Assim, arrecadam-se menos com os impostos de Importação - IPI, PIS/COFINS, ICMS - cobrados sob o valor subfaturado.

“O que fez a ABIDIP foi denunciar um fato verdadeiro – fraude na importação de pneus – que prejudica os interesses dos seus associados que preferem trilhar o caminho da legalidade, mas que se vêm prejudicados por concorrência desleal decorrente da sonegação de tributos devidos ao País. E quando há sonegação tributária, a sociedade como um todo é prejudicada, matéria que afeta o interesse público.”, diz.

Pelos dados da ABIDIP, o Brasil importa anualmente U$ 550 milhões em pneus, o equivalente a 25 milhões de unidades. Cerca de 50% desse montante abastece as montadoras de automóveis e fabricantes instalados no país, para complementar a produção nacional. Aproximadamente 15 milhões de unidades são vendidas no mercado pelos chamados importadores independentes.
Redação O POVO Online

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