São Paulo - A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) proibiu a entrada no País de magnésio metálico em forma bruta. A mercadoria está sob proteção comercial (política antidumping) contra importação da China e, por isso, sob regime de Licenciamento Não Automático com o monitoramento das importações para todas as origens (países).

Segundo a Secex, uma empresa exportadora norte-americana tentou vender magnésio metálico para o mercado brasileiro, informando que a procedência era russa. Mas a embaixada da Rússia no Brasil negou a veracidade do certificado de origem, denunciando carimbo e assinatura falsos.

Para a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Lacerda Prazeres, isso comprova a eficiência do filtro do Licenciamento Não Automático para evitar importações fraudulentas. Segundo a Secex, no regime de Licenciamento Não Automático, que segue regras estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC), a licença de importação é concedida ou negada em um prazo de até 60 dias.

 

Agência Estado