Hoje, 13 de outubro, é feriado? Veja onde e quem folga

Além de outubro contar com um feriado nacional, o dia de Nossa Senhora de Aparecida, o dia 13 deste mês é de folga para alguns brasileiros.

Nesta segunda-feira, 13 de outubro de 2025 (13/10/2025), 22 cidades possuem folgas na data. No Ceará, há feriados em quatro municípios. Confira na lista completa abaixo.

Onde é feriado hoje no Brasil?

As datas de feriado são definidas por leis locais e podem estar relacionadas a aniversários de fundação dos municípios, celebrações religiosas ou outros eventos históricos relevantes para a comunidade.

Veja alguns dos municípios brasileiros onde há folgas em 13 de outubro, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban):

• União dos Palmares (Alagoas)
  
• Viçosa (Alagoas)
  
• Angical (Bahia)
  
• Banabuiu (Ceará)
  
• Itarema (Ceará)
  
• Palmácia (Ceará)
  
• São João do Jaguaribe (Ceará)
  
• Brejo (Maranhão)
  
• São Mateus do Maranhão (Maranhão)
  
• Carvalhos (Minas Gerais)
  
• Chapada do Norte (Minas Gerais)
  
• Lavras (Minas Gerais)
  
• Orizânia (Minas Gerais)
• Tomé-açu (Pará)
  
• Serraria (Paraíba)
  
• Campo Mourão (Paraná)
  
• Carmo (Rio de Janeiro)
  
• Nova Araçá (Rio Grande do Sul)
  
• Porto Belo (Santa Catarina)
  
• Treze Tílias (Santa Catarina)
  
• Porto Feliz (São Paulo)
  
• Babaçulândia (Tocantins)

Acesse aqui para conferir o calendário completo de feriados estaduais e municipais, no sistema da Febraban.

Feriado ou ponto facultativo? Entenda a diferença

Muitos confundem os conceitos de feriado e ponto facultativo. O feriado é uma data oficialmente reconhecida por lei, seja ela municipal, estadual ou nacional.

Nessas ocasiões, atividades laborais e comerciais costumam ser suspensas, e quem trabalha nesses dias pode ter direito a compensação ou pagamento extra.

O ponto facultativo, por outro lado, não é obrigatório e depende da decisão do empregador ou órgão público. Empresas e repartições podem optar por funcionar normalmente ou liberar funcionários, sem que haja obrigatoriedade de folga.

Feriados nacionais restantes em 2025

Confira a lista completa dos feriados nacionais restantes para o ano:

• 2 de novembro (domingo): Finados
• 15 de novembro (sábado): Proclamação da República
• 20 de novembro (quinta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
• 25 de dezembro (quinta-feira): Natal
  

Os próximos feriados nacionais coincidirão com fins de semana, o que reduz as folgas nestes dias. Já os dois últimos podem resultar em feriados prolongados, caso as empresas decidam liberar seus funcionários.

O que diz a CLT sobre o trabalho em feriados

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante a folga em feriados nacionais e religiosos, além dos domingos, para garantir momentos de descanso e lazer.

No entanto, é possível flexibilizar a regra por meio de acordos entre sindicatos e empresas, permitindo o funcionamento em dias de feriado mediante compensações.