7 de Setembro: feriado de domingo é transferido para segunda? Entenda

Segundo o calendário oficial do governo federal, não foi prevista alteração para o feriado nacional do Dia da Independência em 2025: a data permanece no domingo, 7 de setembro, sem compensação para o dia seguinte.

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pelo cronograma dos feriados, também confirmou que não haverá mudança, e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reforçou que não houve previsão de adiamento.

Ainda que algumas publicações tenham reportado uma possível transferência do feriado “para beneficiar milhões de trabalhadores”, tais informações já foram desmentidas e se referiam a casos como Curitiba, onde o dia 8 de setembro é feriado municipal em homenagem à padroeira Nossa Senhora da Luz dos Pinhais.

Na prática, a legislação brasileira não prevê compensação automática caso um feriado nacional caia no domingo, pois se entende que o domingo já é dia de repouso semanal.

Contudo, justamente por ser um feriado, se o trabalhador for convocado a atuar nesse dia, ele terá direito a:

• Pagamento em dobro pelas horas trabalhadas
  
• Folga compensatória em outra data, conforme acordo coletivo ou convenções aplicáveis

7 de setembro: como fica o feriado em Fortaleza?

Em Fortaleza (CE), não há feriado municipal no dia 8 de setembro que coincida com o nacional ou alguma transferência de folga para a data.

Portanto, os órgãos municipais de Fortaleza bem como as lojas da Capital funcionarão normalmente na segunda-feira, sem ponto facultativo ou compensação automática.

Empresas devem seguir suas regras internas ou acordos coletivos para permitir folgas ou pagamento em dobro a quem trabalhar no domingo. Quem está planejando viagens ou eventos deve considerar que o feriado não se prolonga oficialmente.

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Ao mesmo tempo, para o 7 de setembro, quem precisa trabalhar no domingo em setores essenciais, como saúde, segurança e transporte, tem amparo legal: será compensado com folga ou pagamento de horas extras conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Quanto ao comércio, o próximo dia 7 de setembro, um domingo, é um feriado negociado e os setores varejista e lojista poderão funcionar, conforme informa o Sindicato do Comércio Varejista e Lojista (Sindilojas) de Fortaleza.

Para tal fato, faz-se necessário registar a abertura do comércio, informar às entidades e creditar as taxas aos Sindicatos patronal e laboral, cumprindo assim, o que determina a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026.

 

Confira os próximos feriados de 2025

• 7 de setembro (domingo): Independência do Brasil
• 12 de outubro (domingo): Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil 
  
• 28 de outubro (terça-feira): Dia do Servidor Público - Ponto facultativo
  
• 2 de novembro (domingo): Dia de Finados 
  
• 15 de novembro (sábado): Proclamação da República 
  
• 20 de novembro (quinta-feira): Dia da Consciência Negra 
  
• 25 de dezembro (quinta-feira): Natal