Símbolos para PcD e de acessibilidade: quais são e o que significa?

No último dia 29 de abril, o Senado Federal aprovou um novo símbolo de acessibilidade, que, em caso de aprovação na Câmara, será utilizado em espaço para indicar que é acessível à Pessoa com Deficiência (PcD).

A ideia é que a nova imagem substitua o atual símbolo, representado por um cadeirante em um fundo azul ou preto. Entenda sobre os símbolos de acessibilidade e os seus significados.

PcD: para que servem os símbolos de acessibilidade?

Os símbolos de acessibilidade identificam políticas públicas como vagas reservadas, filas específicas, deixando claro que o local atende as pessoas com deficiência, explica Emerson Damasceno, presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará.

Além das deficiências aparentes, o Brasil instituiu o símbolo que identifica as deficiências ocultas por meio da Lei nº 14.624/2023: o colar ou fita com desenhos de girassóis. A mudança foi importante para contemplar essas deficiências nas ações de acessibilidade.

“É crucial que debates e legislações futuras contemplem as pessoas com deficiência em sua integralidade, incluindo aquelas com deficiências ocultas, como autistas (...), que não são representadas pelos símbolos existentes”, afirma Emerson.

No Brasil, existem algumas formas de delimitar esses símbolos: pode ser por meio de um Projeto de Lei - que passa por votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal -; ou por definições da Associação Brasileira de Normas técnicas (ABNT), já que o órgão padroniza questões de acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

Símbolo Internacional de Acesso e Símbolo de Acessibilidade: qual a diferença?

A forma de indicar lugares acessíveis pode variar, de acordo com o critério escolhido por uma nação ou entidade. É o caso mencionado acima, em que o Senado Federal aprovou um novo símbolo de acessibilidade.

Mas é importante destacar que mesmo vinculado a uma mesma causa, os símbolos podem trazer mensagens diferentes.

Por exemplo, o Símbolo Internacional de Acesso é representado por um pictograma branco em um fundo azul, comumente apresentando uma pessoa em cadeira de rodas. Ela deve estar sempre voltada para o lado direito e modificações não são permitidas.

Esta é a imagem mais difundida em vagas de estacionamento, entradas de edifícios e até meios de transporte como carros e ônibus.

Além disso, existe o Símbolo Universal de Acessibilidade da Organização das Nações Unidas (ONU), que é utilizado no departamento de acessibilidade da instituição. Mostra a representação de uma figura humana universal com os braços abertos, simbolizando inclusão para as pessoas de todos os níveis.

Mesmo tendo seu símbolo próprio, a ONU não substituiu o Símbolo Internacional de Acesso em suas comunicações.

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Conheça os outros símbolos de acessibilidade e seus significados

Símbolo de deficiência visual: é um pictograma de uma pessoa usando uma bengala para se locomover. Indica a existência de recursos, mobiliário e serviços com indicações em braille, audiodescrição e presença de piso tátil.

Símbolo do Cão-Guia: o símbolo do cão-guia está em concordância com a lei 11.126/2005, que determina que todos os locais públicos e privados de uso coletivo aceitem cão-guia como acompanhante de pessoas com deficiência visual. Este símbolo mostra que determinado local está apto a receber o cão-guia como acompanhante.

Símbolo do Braille: é um pictograma com seis pontos acima da palavra “Braille”. Indica que o local tem panfletos, quadros, botões e outras sinalizações em braille para atender às necessidades desse público.

Símbolo de Baixa Visão: O símbolo indica a presença de recursos para pessoas com baixa visão, que apresentam, geralmente, 30% ou menos de visão no melhor olho, após todos os procedimentos clínicos, cirúrgicos e correção com óculos comuns.

Símbolo da Deficiência Auditiva: é um pictograma com uma orelha perpassada por uma faixa branca. Este símbolo é utilizado para indicar que alguns locais possuem acessibilidade para surdos e pessoas com deficiência auditiva.

Símbolo de Sistemas de Audição Assistida: Indica que há alguma forma de tecnologia que fornece acessibilidade, seja na forma de sistema FM, telebobina ou alguma outra opção que transmite o som diretamente para o aparelho do usuário.

Símbolo do Intérprete de Libras: Este símbolo indica a existência de intérprete de Libras no evento ou conteúdo reproduzido. Trata-se de um pictograma com duas mãos espalmadas.

Onde está a arte acessível? CONFIRA

Símbolo de Pessoas com Nanismo: um símbolo pouco popular no Brasil. Ele indica que o ambiente possui a possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, edificações, transportes, entre outros. É um pictograma humano com características do nanismo - braços curtos, pernas curtas e um tronco mais largo.

Símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA): a Sociedade Autista da América criou a fita com a peça de um quebra-cabeça como símbolo da consciência do autismo. Este símbolo é usado, principalmente, para sinalizar o atendimento prioritário aos autistas.

Símbolo Nacional da Pessoa Ostomizada: Este símbolo é a figura de uma pessoa com um curativo na região do abdômen. A ostomia é uma cirurgia de reconstrução intestinal que exige procedimentos especiais de higiene para quem realizou.

Símbolo de Pessoa com mobilidade reduzida: é um pictograma com uma pessoa apoiada em muletas e com uma parte da perna direita enfaixada indicando imobilização. Está presente em ambientes adaptados para pessoas que possuem movimentos limitados por conta da idade, deficiência física (sensorial ou de locomoção), mental, ou esteja com movimentos comprometidos por situações momentâneas, por exemplo, devido a um acidente.