Atualizado às 17h04min

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) foi condenada a pagar multa de R$ 2,5 milhões pela devastação de 11 sítios arqueológicos durante a construção de uma linha de transmissão elétrica entre os municípios de Milagres e Tauá. A ação para o pagamento de danos causados ao patrimônio histórico e cultural foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador Ceslo Leal, em Juazeiro do Norte, a 493,4 km de Fortaleza. 

A investigação da devastação foi inicida pelo MPF em 2007, após o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) constatar que a empresa não realizou o monitoramento arqueológico da obra. O instituo apontou ainda que ''os sítios atingidos contêm informações importantes sobre a dispersão do grupo indígena Tupi pelo Brasil''.

Houve tentativa de acordo entre Chesf e Iphan, mas os dois não entravam em consenso sobre o valor da multa. A quantia foi estabelecida após decisão a favor do juiz federal Moisés da Silva Maia, da 16ª Vara da Justiça Federal do Ceará. No julgamento, também foi estabelecida uma indenização por danos morais no valor de R$ 250 mil (além da multa).

De acordo com o MPF, os recursos deverão ser aplicados em ações compensatórias, que incluem reforma, ampliação e restauração do Museu dos Inhamuns, bem como a implantação de pesquisas arqueológicas no entorno das áreas atingidas pela construção da linha.

Em nota, a Chesf informou, por meio da assessoria de imprensa, que foi notificada sobre a decisão e já entrou com recurso nos autos. A companhia afirmou que só vai se manifestar em juízo e aguarda a decisão do recurso pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.