MP triplica número de promotores que atuam no combate às facções no Ceará

Além de criar dois Grupos Regionais de Atuação Especial de Combate às Organizações (Gaecos), o Ministério Público Estadual (MPCE) triplicou o número de promotores nessas lotações. Antes, eram cinco promotores, agora, são 15, anunciou o procurador-geral de Justiça, o promotor Herbet Santos, em entrevista concedida durante a visita ao O POVO na tarde desta sexta-feira, 6.

Há um mês no cargo, o novo procurador-geral já havia anunciado as criações do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (CyberGAECO) e do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (GAESP), além do Gaeco Norte, sediado em Sobral (Região Norte do Estado) e do Gaeco Sul, sediado em Juazeiro do Norte (Cariri Cearense).

Nessa quinta-feira, 5, foi anunciada também a convocação de mais 10 técnicos ministeriais, visando estruturar os novos órgãos, contou Herbet Santos. Além disso, o MPCE deve receber o reforço de mais 10 policiais, que se somariam aos 64 agentes já cedidos pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) para auxiliar as investigações do órgão ministerial.

As medidas fazem parte das diretrizes da nova gestão do MPCE de combate às organizações criminosas, especialmente, as facções. Herbet reconhece que a estrutura existente no MPCE ainda não é a ideal para o enfrentamento desses grupos, mas que os recursos atuais proporcionam “dar início a várias investigações” e “obter ótimos resultados”.

Ele diz que é possível “ir além” no fortalecimento dos procedimentos do MPCE contra as facções e que, para isso, inspira-se em boas práticas de Ministérios Públicos de outros estados, a exemplo do de São Paulo.

“Só São Paulo tem 29 Gaecos, promotores fazendo investigações”, comparou. “E, aqui, nós tínhamos um Gaeco com cinco promotores e uma população de 9,3 milhões de habitantes. Ou seja, nós estávamos ainda aquém da força que a sociedade merece”.

Questionado quais seriam os focos da atuação do MPCE no combate às facções, o PGJ destacou, entre outros, que a Região Norte do Estado está recebendo uma atenção maior. Isso se dá, ele afirmou, pela questão geográfica, já que os municípios da Região Norte se localizam na rota utilizada para o tráfico das drogas que vêm dos países andinos, principalmente, Colômbia e Bolívia. Herbet Santos também reforçou a importância da asfixia financeira como estratégia de combate aos grupos criminosos.

Mutirão para soltura de presos no Ceará

Outro ponto abordado pelo procurador-geral foi o mutirão instaurado pelo Núcleo Judiciário de Apoio à Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza para análise da situação processual de presos do regime semiaberto, visando evitar que eles cumpram pena em regime mais gravoso.

Como O POVO mostrou em 31 de janeiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou liminar pedida pelo MPCE, que argumentava que mais de 2 mil presos poderiam vir a ser soltos durante os procedimentos.

Herbet destacou que a decisão do CNJ é clara em vetar a soltura massiva de presos. Cada caso, citou o procurador-geral, deve ser analisado individualmente para impedir que detentos de alta periculosidade deixem o sistema prisional.

“Da mesma forma que o Judiciário criou o mutirão para a soltura de presos, nós criamos uma força tarefa com seis promotores”, afirmou. “Inclusive, dobramos o número. Tem três juízes atualmente no mutirão, nós colocamos seis promotores”.

No que diz respeito à falta de vagas no sistema prisional e no baixo número de policiais penais para monitorar tornozelados, pontos citados pelos juízes corregedores, o procurador-geral afirmou que o MPCE busca equilibrar a garantia dos direitos dos presos e a promoção da segurança pública.

“É óbvio que nós não podemos aceitar a degradação de um ambiente prisional, mas também nós não podemos aceitar solturas em massa que vão colocar em risco a sua vida”.