Patente de pele de tilápia continua da UFC; uso será licenciado

A patente ligada à pele de tilápia liofilizada permanece uma propriedade da Universidade Federal do Ceará (UFC) e de seus cotitulares, informou a instituição nesta sexta-feira, 21. A tecnologia, responsável pelo tratamento de feridas e queimaduras em humanos e animais, passou por um contrato de licenciamento.

Com a assinatura, a UFC permite às empresas Biotec Solução Ambiental Indústria e Comércio Ltda. e Biotec Controle Ambiental Ltda., parte do consórcio Biotec’s, o direito de exploração comercial da técnica. O acordo prevê o pagamento de um valor inicial e um percentual de royalties.

O posicionamento vem após declarações de portais de comunicação sobre suposta venda ou cessão da tecnologia pela UFC. “Em nenhum momento, a universidade renunciou a seus direitos de propriedade”, ressalta o informe.

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De acordo com a instituição, o tipo de contrato apresentado é “prática comum” entre as universidades e o setor produtivo, mas não transfere a titularidade da patente. A ação apenas autoriza a produção e a comercialização pela empresa licenciada, em conformidade com as regras definidas.

Um valor inicial de R$ 850 mil deverá ser despendido pelo consórcio Biotec’s para acessar a tecnologia. A vigência do contrato, de 14 anos, indica ainda o pagamento, no percentual de royalties, de 3,7% da receita líquida derivada da exploração comercial.

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