Juiz realiza audiência na calçada e garante renda mínima a trabalhador debilitado

Um ato incomum e simbólico de acesso à Justiça marcou a rotina da 9ª Vara Federal em Alagoas. O magistrado Antônio José de Carvalho Araújo conduziu, nesta semana, uma audiência em via pública para garantir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a Amarildo Francisco dos Santos Silva, 57, que vive em condição de rua no bairro da Levada, em Maceió.

Amarildo, que atuou por mais de duas décadas como vigilante em diferentes empresas, enfrenta sérios problemas de saúde que o impediram de continuar exercendo sua profissão.

Por conta de uma enfermidade na perna e da dificuldade de locomoção, ele não conseguiu comparecer às audiências anteriores. Ao ser localizado debilitado, o juiz decidiu levar a Justiça até ele.

“Questão de urgência”, afirma juiz

“Trata-se de um trabalhador. Por motivos de saúde, ficou impossibilitado de exercer sua profissão. Realizamos essa audiência porque o Amarildo encontra-se em situação de rua e não teria condições de chegar até a Justiça Federal. É uma questão de urgência. Na audiência, o INSS apresentou proposta de acordo, homologamos, e, com esse benefício, acreditamos que vamos assegurar uma garantia mínima para restituir a dignidade desse trabalhador”, explicou o juiz Antônio José.

Audiência improvisada contou com INSS e defesa

Durante a sessão realizada na rua, Amarildo foi acompanhado pelo advogado Carlos Marcel. A procuradora-chefe do INSS em Alagoas, Tatiana Cabral Xavier, também participou e concordou com a proposta de concessão do benefício, equivalente a um salário mínimo.

Com a decisão, Amarildo passa a receber o BPC, destinado a idosos ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, assegurando uma renda básica e reforçando o caráter humanizador da Justiça Federal.