Decreto que regulamenta Ensino a Distância deve sair nos próximas dias, diz Camilo Santana

O decreto que regulamenta o Ensino a Distância (EaD) no Brasil deve sair nos próximos dias. A informação foi divulgada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante o Encontro Anual Educação Já 2025, promovido pela Todos Pela Educação, em São Paulo (SP), nesta quinta-feira, 13.

Em junho do ano passado, o MEC proibiu a abertura de novos cursos e polos de ensino a distância, além de expansão de vagas até 10 de março de 2025. 

O decreto, conforme Camilo, está passando por uma avaliação pela Casa Civil e, posteriormente, será encaminhado e assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A previsão era que o decreto fosse assinado até o fim de fevereiro, o que não aconteceu.

De acordo com o ministro, a medida será o "novo marco regulatório na distância no Brasil".  “Nós estamos, vamos dizer assim, normatizando as áreas que poderão ser feitas de forma remota, aquelas têm que ser 100% presencial, aquelas que podem ser de forma híbrida parte presencial”, detalhou.