Das empresas de aviação nacional, apenas Azul e Gol garantem que não vão taxar mala de mão

A discussão acerca do transporte de bagagem em viagens aéreas voltou a ser inflamada após algumas companhias internacionais de baixo custo, que operam no Brasil, passarem a cobrar pela mala de mão de 10 quilos, desde o final de janeiro deste ano. Procuradas pelo O POVO, apenas as aéreas nacionais Azul e Gol garantiram que não vão aderir à cobrança. Latam informou que não está taxando o serviço, mas não inviabilizou a adoção de medida. 

Encontrando uma “brecha” na resolução n° 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que garante ao usuário o transporte gratuito da mala de mão de até 10 quilos, as empresas de baixo custo  que operam no Brasil, JetSmart e Norwegian, passaram a considerar como bagagem de mão apenas o item pessoal que cabe no bolsão da poltrona ou debaixo do assento. Com isso, qualquer mala que não caiba nesses lugares é vista pelas empresas como bagagem de cabine, sendo cobradas.

Após medida ganhar repercussão, foi levantado um questionamento acerca da posição das principais empresas aéreas nacionais sobre o assunto. Em nota ao O POVO, a companhia GOL garantiu que não realiza a cobrança pelo transporte da mala de bordo de 10 quilos, e que não tem planos de cobrar, garantindo assim a continuidade do “benefício”.

A empresa Azul também destacou que não cobra por bagagens de até 10 quilos e que não pretende cobrar, lembrando que o transporte delas só é gratuito se apresentarem até 55 centímetros de altura, e que o artigo pessoal precisa ser colocado no assento da frente, com dimensões máximas de 45cm de altura e 35cm de largura. A Latam também informou que respeita as normas da Anac, pontuando que as bagagens devem atender às medidas de 55 centímetros de altura por 35cm de largura e 25cm de espessura. No entanto, a empresa não informou se teria previsão de fazer a cobrança no futuro.

A cobrança realizada pelas empresas de baixo custo não apresentam irregularidade, segundo a Anac. A resolução do órgão garante que o passageiro tem o direito de levar com ele na cabine do avião até 10 quilos, sem custo extra, no entanto, as empresas é que são “responsáveis por definir as dimensões da bagagem de mão", podendo assim estabelecer critérios próprios a respeito.