MEC autoriza substituição de aulas presenciais por remotas no ensino superior até o fim de 2020

Universidades poderão substituir atividades presenciais por aulas remotas até o fim deste ano, de acordo a Portaria nº 544, publicada edição desta terça-feira, 16, do Diário Oficial da União (DOU). A medida ainda abrange os estágios práticos que estejam em acordo com o cumprimento das diretrizes curriculares estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

No caso dos estudantes de Medicina, por exemplo, fica autorizada a substituição apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso e ao internato, conforme disciplinado pelo CNE. A substituição das atividades presenciais, no entanto, não é obrigatória. A Portaria determina que as instituições podem decidir suspender as atividades acadêmicas até o fim do ano, desde que sejam integralmente repostas posteriormente.

Na Universidade Federal do Ceará (UFC), a retomada das aulas deve acontecer por via remota a partir de julho. A decisão foi tomada após a realização de uma pesquisa com participação de 30% do corpo estudantil. A iniciativa tem como objetivo terminar o semestre com “prejuízos mínimos”, de acordo com o reitor Cândido Albuquerque.

Para dar viabilidade às práticas de ensino remoto, a UFC afirma que trabalhará para garantir condições tecnológicas e de conectividade para estudantes em situação de vulnerabilidade social. Entre as medidas adotadas, a UFC distribuirá seis mil pacotes de dados com franquia de 20 GB por um período de seis meses. O edital para o plano de inclusão digital foi publicado nessa segunda-feira, 15.