Governador do Pará, Hélder Barbalho, é alvo de operação da PF sobre compra de respiradores
Conforme investigação, o governador tem relação próxima com empresário responsável pela concretização do negócio; empresa não tem registro na Anvisa.
10:50 | Jun. 10, 2020
O governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), e outras 14 pessoas são alvos de mandados de busca e apreensão em operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta quarta-feira, 10. O órgão investiga se houve desvios de recursos e fraudes em processos de licitação para compra de ventiladores pulmonares destinados ao combate à Covid-19, no Pará. Há suspeita de que os equipamentos foram comprados com superfaturamento de 86,6%. As informações são do Ministério Público Federal (MPF).
A operação é resultado de pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e acatado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também são alvos quatro empresas e uma secretaria do Estado. O relator do caso, ministro Francisco Falcão, do STJ, autorizou ainda o bloqueio de R$ 25 milhões do governador e de outros sete envolvidos.
Conforme indícios levantados pela PGR, Barbalho teria relação próxima com o empresário responsável pela concretização do negócio. Segundo o inquérito, a empresa responsável não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e recebeu o pagamento antecipado.
O Governo Estadual pagou R$ 25 milhões para fornecimento de 400 respiradores. Após encaminhar e instalar os ventiladores pulmonares em hospitais do Estado, no entanto, verificou-se a ineficácia dos equipamentos no combate à pandemia. Na ocasião, o governador divulgou nota oficial confirmando a situação.
Outro contrato feito com organização ligada ao mesmo empresário também teve pagamento antecipado, que custou R$ 4,2 milhões. Em ambos casos, a contratação foi feita com base em decreto sem previsão legal assinado pelo governador, de acordo com nota divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF).
Em suas redes sociais, Hélder Barbalho disse estar “tranquilo” e que permanece à disposição da Justiça para qualquer esclarecimento. Ele ainda defendeu que não é amigo do empresário que fez o contrato e não sabia que os respiradores não funcionariam.
Estou tranquilo e à disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário.
Agi a tempo de evitar danos ao erário público, já que os recursos foram devolvidos aos cofres do estado.
Barbalho ressaltou ainda que bloqueou o pagamento para a empresa e entrou na justiça pleiteando indenização por danos morais coletivos contra os fornecedores. “Agi a tempo de evitar danos ao erário público, já que os recursos foram devolvidos aos cofres do estado”, disse.
Operação Dispneia
Em Fortaleza, a Polícia Federal também investiga o desvio de recursos destinados à compra de respiradores. Em coletiva realizada no dia 25 de maio, a Polícia Federal afirmou que a Prefeitura de Fortaleza e o Instituto Doutor José Frota (IJF) adquiriram respiradores pelo valor unitário de R$ 234 mil. O mesmo equipamento foi adquirido pelo Governo do Estado do Ceará por R$ 117 mil. O modelo do aparelho é vendido em outros lugares do Brasil por R$ 60 mil.
No mesmo dia, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), afirmou que vai acionar a Justiça e pedir explicações sobre a operação. Segundo RC, representante da Controladoria-Geral da União (CGU) no Ceará, um dos órgãos por trás da operação, agiu com "motivações escusas" que podem ser político-partidárias.