Profissionais de saúde do Ceará afastados com coronavírus terão direito a auxílio e seguro

Durante a situação de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus no Ceará, profissionais de saúde que forem contaminados terão direito a auxílio em caso de afastamento e seguro para familiares no caso de óbito. O benefício foi confirmado por meio de decreto do Governo do Estado, publicado no Diário Oficial dessa quinta-feira, 30.

O pagamento será feito por meio do Fundo Estadual de Saúde (Fundes), que receberá recursos provenientes do Programa Estadual de Incentivo às Doações para a Saúde, criado por lei no último dia 23 de abril. A iniciativa funciona como política de doações da população e da iniciativa privada em favor da saúde estadual.

Os auxílios no caso da contaminação, serão pagos aos profissionais que precisaram se afastar de suas atividades por até 30 dias. Os valores variam de um a quatro salários mínimos. Já o seguro no caso de óbito fica em 10 salários mínimos e pode ser pago ao cônjuge ou companheiro, ao filho não emancipado menor de 21 anos e aos pais do profissional.

Pagamento do auxílio para afastamento de 30 dias

• Técnico de enfermagem e profissional de nível médio: 1 salário mínimo
  
• Profissionais de nível superior, não médicos: 3 salários mínimos
  
• Médicos: 4 salários mínimos

 

A solicitação do auxílio deve ser feita pelo próprio profissional por meio de formulário disponibilizado no site da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). Afastamento inferiores a 30 dias serão pagos proporcionalmente ao período. Os pagamentos são condicionados a existência de recursos considerando o montante de doações feitas ao Programa Estadual de Incentivo às Doações para a Saúde. O decreto já está valendo.

Balanço de profissionais contaminados

O número de profissionais da saúde no Ceará afastados de cargos devido à confirmação ou suspeita de infecção pelo novo coronavírus subiu para 163. As informações são da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). Os dados, referentes a esta quinta-feira, 30, mostram um aumento de 26 casos registrados em relação ao relatório divulgado pela pasta no dia 16 deste mês, quando o número era de 137.

De acordo com o levantamento atual, dos 163 profissionais afastados 28 testaram positivo para Covid-19 e 135 seguem como casos suspeitos. O número de confirmações permanece o mesmo relatado no balanço do dia 16, sendo os 26 registros novos considerados ainda como suspeitos. Entre os 28 profissionais confirmados com a doença, a Sesa identificou 20 como enfermeiros, quatro como médicos e quatro como atuantes de outras áreas da saúde.