MPCE traça plano contra coronavírus para população em situação de rua em Fortaleza

Atualizada às 21h15min

O Ministério Público do Ceará (MPCE) e integrantes do Governo do Estado e do Município de Fortaleza realizaram videoconferência nessa quarta-feira, 29, para discutir ações de contingência e enfrentamento ao novo coronavírus. A reunião foi voltada à criação de plano de proteção às pessoas em situação de rua e em comunidades mais vulneráveis.

Dentre os encaminhamentos para Governo e Município ficou estabelecido que seja providenciado equipamento para acolher moradores de rua com sintomas leves da Covid-19, assim realizando o acompanhamento médico necessário para monitorar a doença. Além disso, agentes comunitários de saúde deverão realizar o monitoramento dentro de comunidades. Caso seja preciso, devem encaminhar o paciente a uma unidade de saúde. Insumos também devem ser disponibilizados.

Outra solicitação do MPCE foi a de que prédios vazios ou subutilizados no Centro de Fortaleza sejam ocupados para habitações, conforme relação do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), no Plano de Reabilitação do Centro. Além da ocupação desses prédiosdevem ser estabelecidos novos locais de acolhimento, assim contribuindo para o isolamento social. Dentre algumas das opções apontadas estão o Colégio Estadual Liceu do Ceará, a Escola Municipal Alba Frota e a Escola Estadual Justiniano de Serpa.

De acordo com Giovana de Melo, promotora de Justiça, medidas como o aumento do número de médicos para acompanhar os casos desta população são importantes para evitar que pacientes cheguem a uma UTI. “Nós pedimos que houvesse a ampliação do número de médicos para acompanhar esse casos. Isso evita a evolução do quadro para um período mais agravante. Se a gente consegue administrar a doença no início esse paciente não vai precisar ser encaminhado a uma UPA ou leito de UTI”, afirma.

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O que pensam as organizações da sociedade civil

Fernanda Gonçalves, coordenadora da Pastoral do Povo da Rua, falou ao O POVO sobre a atuação das organizações de sociedades civis para monitoramento dessas ações e também sobre como podem contribuir com elas. A coordenadora conta que a pastoral faz parte do Coletivo Fórum da Rua, que, junto com outras organizações, busca monitorar a população em situação de rua. A iniciativa conta, inclusive, com o Ministério Público como parceiro.

“A forma que a gente pode contribuir é também ajudando nesse monitoramento. As entidades estão fazendo seu papel, de uma certa forma, em sua medida, elas estão tentando cumprir minimamente as suas ações para dar um suporte e ajudar nesse momento de pandemia”, afirma. “A sociedade civil pode contribuir com ajuda nas elaborações, pode dar sugestões para que as ações sejam efetivas. Sobretudo, o nosso papel é de monitorar junto com os órgãos de proteção e defesa dos direitos”, conclui.

Para Flor Fontenele, educadora Social do Pequeno Nazareno, a contribuição deve vir por meio da realização de ações. “As organizações da sociedade civil não podem parar em época de pandemia. É importante que continuem prestando atendimento, que adequem suas ações para o momento da pandemia. As necessidades da população em situação de rua são muitas. Muitas organizações estão criando acolhimentos de emergência, garantindo atendimento médico, material de higiene, roupa limpa, distribuição de insumos”, afirma, lembrando da ação Banjo com Dignidade do OPN, que nos últimos quatro fins de semana já atenderam 450 pessoas em cada um deles.

Ao todo foram 80 atendimentos médicos de emergência realizados, além de 1.800 kits de higiene, 1.800 quentinhas, 1.800 garrafas de água entregues. Flor pontua a importância de implementação de ações por meio das organizações da sociedade social. “É um direito da população ter acesso à saúde. Na rua não tem quarentena, diferente de nós essas pessoas não podem ir pada casa”, disse.

Outras medidas

Ainda no plano de combate consta uma relação de áreas para terem as ruas desinfetadas, com o intuito prevenir a propagação do vírus em locais de maior vulnerabilidade social.

Alimentação e hidratação adequadas também foram requisitados para essas áreas. Pensando nisso, o Município de Fortaleza se responsabilizou por colocar contêineres como pontos de higiene, abordagem social, alimentação e hidratação nos bairros Parque Santa Rosa, Mucuripe e Parangaba.