Cota de tela: decreto obriga exibição de filmes brasileiros nos cinemas a partir de 2026

Ancine ficará responsável por fiscalizar o cumprimento da medida e por estabelecer critérios específicos para obras premiadas ou com grande apelo de público

20:48 | Dez. 24, 2025

O filme brasileiro "Ainda Estou Aqui" venceu o Oscar 2025 como Melhor Filme Internacional (foto: Reprodução/ Sony Pictures)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto que determina a obrigatoriedade da exibição de longas-metragens brasileiros nas salas de cinema de todo o País a partir de 2026.

Publicada na edição desta quarta-feira, 24, do Diário Oficial da União (DOU), a norma define as regras da cota de tela para o próximo ano, fixando um número mínimo de sessões e prevendo a oferta variada de produções nacionais nas salas comerciais.

Como será a distribuição?

Percentual mínimo de sessões

Quantidade de sala do grupo exibidor / Cota por complexo (percentual de sessões)

1 - 7,50%
2 ou 3 - 8,00%
4 ou 5 - 8,50%
6 ou 7 - 9,00%
8 ou 9 - 9,50%
10 ou 11 - 10,00%
12 ou 13 - 10,50%
14 ou 15 - 11,00%
16 ou 17 - 11,50%
De 18 a 20 - 12,00%
De 21 a 30 - 12,50%
De 31 a 40 - 13,00%
De 41 a 50 - 13,50%
De 51 a 70 - 14,00%
De 71 a 80 - 14,50%
De 81 a 100 - 15,00%
De 101 a 200 - 15,50%
201 ou mais - 16,00%

Diversidade de títulos

Quantidade de salas do complexo / Quantidade mínima de títulos diferentes (ano)

1 - 4
2 - 5
3 - 7
4 - 8
5 - 11
6 - 12
7 - 15
8 - 16
9 - 19
10 - 20
11 - 23
12 - 24
13 - 27
14 - 28
15 - 31
16 ou mais - 32

O que é a Cota de Tela?

A Cota de Tela estabelece a obrigatoriedade de exibição de obras nacionais por um número mínimo de dias ao longo do ano. Para tal, são considerados o porte dos complexos exibidores e a quantidade de salas em funcionamento.

A iniciativa é um instrumento para o fortalecimento do setor audiovisual, pois, de acordo com o Ministério da Cultura, estimula a produção, a circulação e o consumo de conteúdos nacionais.

Além disso, a pasta federal aponta que a Cota de Tela contribui para a geração de emprego e renda, o fortalecimento da cadeia produtiva do cinema e a valorização da cultura brasileira.