Obras de Monteiro Lobato e outros escritores estão em domínio público

Junto às mais 2 mil obras que estão em domínio público, foram incluídas, em janeiro deste ano, as obras de Monteiro Lobato, que em julho de 2018, completou 70 anos de sua morte. O escritor brasileiro autor do universo do Sítio do Picapau Amarelo deixou um vasto acervo de publicações que, desde o dia 1º de janeiro deste ano, estão em Domínio Público. “Reinações de Narizinho”, “Memórias de Emília”, “Caçadas de Pedrinho” entre outros títulos de Lobato estão disponíveis livremente sem que seja necessário pagamento ou autorização de familiares para a distribuição.

Assim como as obras de Monteiro Lobato já estão disponíveis para qualquer cidadão, os livros de Machado de Assis, Fernando Pessoa, Aluísio Azevedo, José de Alencar, Euclides da Cunha e de muitos outros autores também podem ser acessados livremente, pelo site Domínio Público.

A explicação para que diversos títulos estejam em Domínio Público é conforme a Lei 9.610, de 1998, na qual afirma que os direitos autorais das obras não se aplicam mais após 70 anos do falecimento dos autores, tornando-as livres para publicação e distribuição sem necessitar de permissão. A contagem é feita a partir do dia 1º de janeiro do ano seguinte ao falecimento do autor, tendo estes não deixado sucessores ou obras de autores desconhecidos.

A validade do direito autoral de uma obra varia para cada País, mas assim como no Brasil, muitos países europeus também contam a partir do 70º ano após a morte do autor. Nos Estados Unidos, livros publicados antes de 1964 estão em domínio público.

Confira outros autores que possuem obras em Domínio Público:

Adolfo Caminha

Casimiro de Abreu

Charles Dickens

Dante Alighieri

Eça de Queiroz

Eleanor Hodgman Porter

Emily Brontë

Franz Kafka

Júlio Verne

Joaquim Manuel de Macedo

Joaquim Nabuco

Olavo Bilac

Oscar Wilde