Candidaturas 'ficha-suja' caem pela metade em São Paulo, diz Ministério Público
19:20 | Ago. 30, 2018
"Os partidos aprenderam a lidar com a Lei da Ficha Limpa, não querem correr o risco de ter candidatos impugnados e já fizeram uma prévia avaliação. Isso é muito positivo, a lei está tendo mesmo uma efetividade muito grande", comentou ao Broadcast Político, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, o procurador regional eleitoral Luiz Carlos Gonçalves. Para o procurador, o cenário eleitoral consolida a efetividade da Lei da Ficha Limpa no País. "Prova maior de consolidação não existe. O coração da lei veio para ficar", disse.
Alterações na lei, no entanto, são apontadas por ele como necessárias. Um dos impasses é a exigência da constatação de dano ao erário somada a enriquecimento ilícito para que candidatos sejam julgados por improbidade. O Ministério Público defende que apenas um dos crimes já é suficiente para impugnar uma candidatura. Na prática, a identificação de uma das condições já provoca ações na Justiça. "A lei teve uma redação ambígua na questão da improbidade, qualquer lei é criatura do seu tempo e pode haver aperfeiçoamento."
Agência Estado