Defesa de Bolsonaro faz novo pedido de prisão domiciliar ao STF

O advogado Paulo Cunha Bueno, que representa Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a defesa acabou de protocolar um novo pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente. O advogado destacou o "agravamento" do quadro médico do ex-presidente e comparou sua situação à do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que obteve autorização do ministro Alexandre de Moraes para cumprir sua pena em casa devido à sua condição de saúde.

Bolsonaro está internado em um hospital de Brasília desde 24 de dezembro para procedimentos médicos e tem alta prevista para esta quinta-feira, 1º. Mais cedo, os médicos de Bolsonaro, Brasil Caiado e Cláudio Birolini, afirmaram que o político apresentou melhora com os procedimentos cirúrgicos e que teve um controle maior nas crises de soluços, mesmo que elas não tenham cessado.

 

O novo requerimento foi encaminhado ao ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes, que analisará os documentos.

No novo pedido, os advogados de defesa alegam que as condições de saúde do ex-presidente podem ser agravadas no cumprimento do regime fechado. Por isso, solicitam a substituição da prisão por regime domiciliar.

"A permanência desse paciente em estabelecimento prisional, tão logo obtenha alta hospitalar, submeter-lhe-ia a risco concreto de agravamento súbito do estado de saúde, o que não encontra amparo nos princípios da dignidade da pessoa humana, da humanidade da pena e do direito fundamental à saúde",detalha o requerimento.

Em outro trecho, a defesa alega que “a execução penal não pode — nem deve — converter-se em instrumento de exposição indevida do apenado a riscos médicos relevantes e evitáveis”.

"Após as intervenções cirúrgicas a que o presidente Bolsonaro foi submetido nos últimos dias e diante do novo quadro de saúde diagnosticado pela equipe médica — enfatizando os riscos de agravamento do estado atual em razão da falta de cuidados adequados —, a defesa acaba de realizar o protocolo de novo pedido de prisão domiciliar, considerando, a um só tempo, a atualização e agravamento do quadro médico e o paradigma da recente concessão do mesmo benefício ora pleiteado - pelo mesmo Ministro relator -, ao Presidente Fernando Collor de Mello, hodiernamente mantido em custódia domiciliar a partir do diagnóstico de apneia do sono", afirmou Bueno em publicação no X.

Possibilidade de alta

Em entrevista coletiva à imprensa na tarde desta quarta-feira, os médicos confirmaram que a previsão de alta do ex-presidente está mantida para esta quinta-feira (1º). Após a alta, Bolsonaro deve retornar à Superintendência da Polícia Federal, onde está preso desde novembro após condenação.

Desde a véspera do Natal, Jair Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, em Brasília. Ele passou por cirurgias recentes para correção de uma hérnia inguinal bilateral e para tentar conter crises persistentes de soluços.

Atualmente, Jair Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e 3 meses de reclusão decorrente de sua condenação por coordenar a trama de golpe de Estado.

A defesa ainda citou a prisão domiciliar que foi concedida ao também ex-presidente Fernando Collor “ainda que se tratasse de condenado ao cumprimento de pena em regime inicial fechado.”

Terceiro pedido

Este é o terceiro pedido semelhante em pouco mais de um mês. Os pedidos anteriores (em 22 de novembro e 19 de dezembro) foram negados pelo ministro Alexandre de Moraes, que citou o risco de fuga e a garantia de que o ex-presidente já possui acesso total a cuidados médicos na prisão.

No entanto, a petição protocolada no último dia do ano diz que se trata de circunstância nova, devidamente comprovada por documentos médicos.