Entenda o que é apátrida, condição que Eduardo Bolsonaro cogita alegar para conseguir passaporte

No último sábado, 20, o ex-deputado federal, e réu no Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Bolsonaro (PL) disse em entrevista que avalia providenciar um "passaporte de apátrida" para conseguir viajar para outros países. O parlamentar está nos Estados Unidos desde o primeiro trimestre de 2025.

Por conta da estadia no exterior, Eduardo excedeu a quantidade de faltas permitida pelo regimento interno da Câmara dos Deputados e assim, teve o mandato cassado na última quinta-feira, 18. Como consequência da cassação, o passaporte diplomático dele está inválido e, por conta disso, o ex-parlamentar afirmou que recorrer à categoria "apátrida" pode ser uma opção.

Porém, ele não deve conseguir o documento, pois perdeu apenas o mandato de parlamentar e não a cidadania brasileira.

"Assim que eu perder meu mandato, dentro de 30 ou 60 dias, tenho que devolver meu passaporte diplomático. Vou ficar sem passaporte brasileiro. Mas já adianto que estou vacinado. Isso não me impediria de fazer outras saídas internacionais porque tenho outros meios para fazê-lo ou quem sabe até correr atrás de um passaporte de apátrida", disse em entrevista ao SBT News.

O que é apátrida

É considerada apátrida a pessoa que não tem a nacionalidade reconhecida por nenhum país. De acordo com a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), essa situação ocorre no mundo inteiro por diversos motivos.

Entre as razões estão: a discriminação por pertencer a um determinado grupo étnico, religioso ou minoritário; os conflitos entre leis; e a falta de reconhecimento de residentes de países que se tornaram independentes. O caso de Eduardo não se aplica às situações supracitadas, sendo assim, o ex-parlamentar não poderá solicitar a documentação.

Fontes do Itamaraty disseram ao Estadão que Eduardo Bolsonaro pode voltar ao Brasil quando quiser e que ele não precisa de um documento específico para isso.

Para conseguir retornar ao País, ele precisa procurar um consulado ou uma embaixada brasileira nos Estados Unidos e pedir uma autorização de retorno. Entretanto, a autorização não é expedida para Eduardo visitar outros países.