Governo do Ceará assina PCCS da Cultura após articulação de servidores

Assinatura marca avanço inédito no país e consolida reconhecimento da categoria no Ceará

17:13 | Nov. 27, 2025

Por: Bianca Mota
Governador Elmano de Freitas assina o PCCS da Cultura no Palácio da Abolição, ao lado de representantes do Governo e da categoria. (foto: Gabriel Ferreira/ Point Informação / Divulgação)

O Ceará se tornou, nesta quinta-feira, 27, o primeiro estado brasileiro a instituir um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) exclusivo para os trabalhadores da Cultura.

A medida, assinada no Palácio da Abolição, é resultado direto da mobilização do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual (Mova-se) e da Associação dos Servidores da Secretaria da Cultura (Assecult).

Articulação longa e inédita 

A construção do plano envolveu meses de articulação política, reuniões com a base e tratativas com diferentes instâncias do Governo do Estado. O processo teve participação ativa do deputado Guilherme Sampaio (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa, além de equipes técnicas da Secretaria do Planejamento (Seplag) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Em publicação nas redes sociais, o governador Elmano de Freitas (PT) destacou o caráter pioneiro da iniciativa.

Segundo o petista, o Ceará passa a ser “pioneiro no país com a criação de uma carreira específica para servidores da Cultura”, com a assinatura de um acordo que prevê 33% de aumento no vencimento base; criação de novas referências; uma nova classe e gratificações específicas para servidores que exercem função.

 

“Somos a Secretaria da Cultura mais antiga do Brasil e agora a primeira a assegurar uma carreira específica para os servidores. É mais reconhecimento, valorização e oportunidades para quem dedica sua vida à cultura. Investir em cultura é garantir avanços também em outras áreas”, afirmou o governador.

As entidades que representam a categoria também celebraram a conquista. Para Pádua Araújo, coordenador-geral do Mova-se, o PCCS consolida um marco político para o Ceará e para o país. “Este é o primeiro PCCS específico da Cultura no Brasil, fruto de uma luta coletiva construída com diálogo e firmeza”, disse.

Já o presidente da Assecult, Nilson Oliveira, afirmou que o plano materializa uma luta histórica por dignidade. “O PCCS da Cultura não é apenas uma vitória administrativa, é o reconhecimento de uma luta histórica, de servidores que nunca desistiram de sonhar com dignidade, respeito e perspectivas reais de crescimento profissional”, afirmou.

Com a oficialização, o Ceará inaugura um modelo inédito para o setor público cultural e abre caminho para que outras unidades da Federação estruturem carreiras específicas na área.

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