Câmara dos Deputados debaterá auxílio-transporte para quem vai trabalhar de bicicleta
Projeto de lei prevê compensação financeira para ciclistas e será avaliado por comissão especial da Casa
15:55 | Set. 22, 2025
A Câmara dos Deputados analisará, em comissão especial, o Projeto de Lei 4.400/2012, de autoria do ex-deputado Luiz Henrique Mandetta. A proposta prevê estender o Auxílio Transporte a trabalhadores que utilizam a bicicleta diariamente, reconhecendo o veículo como alternativa sustentável e saudável de deslocamento.
A medida busca modernizar o benefício, adaptando-o às diferentes formas de mobilidade e estimulando hábitos que contribuem para a saúde e para o meio ambiente.
"Essa compensação financeira, além de constituir-se em um estímulo a essa benéfica mudança de comportamento, representa um efetivo auxílio econômico-financeiro, destinado a cobrir gastos de manutenção pelo uso da bicicleta ou a cobrir despesas com eventual locação desse tipo de veículo", argumenta o autor da medida.
Entre as modalidades propostas de auxílio, estão:
- fornecimento de vale para transporte coletivo;
- pagamento em dinheiro equivalente a 50% do valor do auxílio-transporte para aqueles que usam bicicleta;
- uso de condução própria ou contratada pela empresa
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou que a comissão que analisará a proposta será formada por 19 parlamentares. O grupo terá a missão de avaliar o texto e deliberar sobre as possibilidades de ampliar a política de transporte subsidiado aos trabalhadores que pedalam diariamente.
Potenciais impactos e desafios
Benefícios esperados:
- estímulo ao uso da bicicleta como meio de transporte, com ganhos para saúde, meio ambiente e mobilidade urbana;
- compensação para os gastos com manutenção da bicicleta;
- possibilidade de alívio no orçamento do trabalhador que pedala;
Desafios a serem enfrentados:
- definir critérios claros de comprovação do uso da bicicleta;
- estabelecer como será calculado o valor da “manutenção” ou desgaste da bicicleta;
- impacto financeiro para empresas – custo, logística e eventuais resistências;
- compatibilidade com infraestrutura urbana: segurança, ciclovias, condições de trânsito.
De acordo com o Guia de Atividade Física para a População Brasileira, lançado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), utilizar a bicicleta no deslocamento diário é uma forma eficaz de incorporar atividade física à rotina.
O documento recomenda que adultos pratiquem entre 150 e 300 minutos semanais de atividades físicas moderadas, como pedalar, para prevenir doenças crônicas não transmissíveis.
O guia destaca que o uso regular da bicicleta ajuda a reduzir o risco de hipertensão, diabetes tipo 2, obesidade e doenças cardiovasculares, além de melhorar o condicionamento físico e fortalecer o sistema imunológico. Também há benefícios comprovados para a saúde mental, como a redução de sintomas de ansiedade e depressão, além do aumento da autoestima.