Quem é o general cearense Paulo Sérgio Nogueira, condenado pelo STF

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Condenado nesta quinta-feira, 11, pela 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o general e ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira é o primeiro cearense condenado no caso que julga a tentativa de golpe de Estado que buscava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após as eleições de 2022.

O militar foi acusado, de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), de endossar críticas ao sistema eleitoral, instigar a tentativa de golpe e de apresentar uma versão do decreto golpista para pedir apoio aos outros comandantes das Forças Armadas.

Ele é um dos dois generais cearenses indiciados pela PF por tentativa de golpe.

Paulo Sérgio Nogueira: quem é o acusado

Nascido em 28 de agosto de 1958, na cidade de Iguatu (CE), Paulo Sérgio ingressou na carreira militar em 1974. Oriundo do Colégio Militar de Fortaleza, seguiu na Academia Militar das Agulhas Negras em 1977, tendo sido declarado Aspirante a Oficial da Arma de Infantaria em 15 de dezembro de 1980.

O militar se destacou possuindo inúmeras condecorações, como a Ordem do Mérito Militar e a Ordem de Rio Branco, no grau Grã Cruz; até chegar ao alto cargo do governo do país em abril de 2022.

O ex-ministro ocupou o cargo no Ministério da Defesa até o fim do mandato do ex-presidente Bolsonaro em dezembro do mesmo ano. O réu está entre os sete que serão julgados nos próximos dias.

Acusações contra Paulo Sérgio Nogueira

A denúncia apresentada pelo PGR o acusa de se organizar criminalmente na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito nos devidos âmbitos:

• endossar críticas às urnas eletrônicas para aumentar a desconfiança popular no sistema eleitoral e
• anular os resultados da eleição
  
• ajudar o ex-presidente Jair Bolsonaro na redação da minuta do golpe
  
• apresentar o documento aos comandantes das Força Armadas a procura de apoio

Além do ex-ministro Paulo Sérgio, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto estão sendo julgados como Núcleo 1, ou crucial, da trama.

 

Núcleo 1: entenda grupo principal do julgamento

O Núcleo 1 foi condenado de ser responsável na tentativa de golpe, de acordo com o cargo de cada envolvido e do nível de envolvimento. Entre os dias 2 e 12 de setembro, o STF definirá se Bolsonaro e seus aliados serão condenados ou absolvidos da acusação.

Defesa de Paulo Sérgio Nogueira no julgamento de Bolsonaro

A defesa do general Paulo Sérgio Nogueira afirmou ao Supremo Tribunal Federal que o ex-ministro é inocente e pediu a absolvição de seus crimes.

Os advogados de Nogueira afirmaram, nas alegações finais enviadas ao STF, que o réu era contrário à adoção de qualquer medida de exceção após o resultado das eleições para presidente de 2022.

Para impedir que Bolsonaro seguisse com o golpe, o militar afirma ter convocado uma reunião com comandantes militares a fim de impedir que o ex-presidente assinasse “uma doideira” por influência de grupos radicais.