Julgamento de Bolsonaro no STF segue nesta quarta; relembre 1º dia
Julgamento tem sessões marcadas até próximo dia 12. Nesta quarta, serão ouvidas restante das defesas do núcleo crucial da tentativa de golpe
06:00 | Set. 03, 2025
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) segue nesta quarta-feira, 3, o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus integrantes do chamado núcleo crucial de uma tentativa de golpe de Estado.
A expectativa para o dia é que sejam sustentadas as defesas de Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); de Bolsonaro; de Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da defesa; e de Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Os ministros marcaram a análise do caso até o dia 12 de setembro. Até a data, os cinco ministros vão se posicionar quanto à condenação ou absolvição dos réus. Diante de uma condenação, será analisado ainda o somatório das penas.
Assista AO VIVO
Relembre o 1º dia
Nesta terça-feira, 2, a Primeira Turna iniciou o julgamento. Presidente do colegiado, o ministro Cristiano Zanin abriu os trabalhou e passou a palavra ao relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.
Moraes, antes da apresentação do relatório, defendeu a democracia e reforçou a autonomia do STF. "O Brasil chega em 2025 com uma democracia forte, as instituições independentes, economia em crescimento e a sociedade civil atuante".
Na ocasião, o relator também declarou que existiria uma organização criminosa “covarde e traiçoeira” atuando fora do País contra a Justiça brasileira. Embora não tenha citado nomes ou casos específicos, ele faz referência a sanções dos Estados Unidos sobre o Brasil.
“Existindo provas, acima de qualquer dúvida razoável, as ações penais serão julgadas procedentes e os réus condenados. Havendo prova da inocência ou mesmo qualquer dúvida razoável sobre a culpabilidade dos réus, os réus serão absolvidos. Assim se faz a Justiça. Esse é o papel do Supremo Tribunal Federal.”
O ministro também disse que "a soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida". Moraes lamentou a tentativa de golpe de Estado e ressaltou imparcialidade da Justiça, destacando que seria seguido o mesmo rito das outras ações penais abertas em relação ao 8 de janeiro de 2023.
Gonet pediu condenação dos réus
Responsável pela acusação, o procurador-geral Paulo Gonet ressaltou a existência de provas contra os réus e pediu a condenação do grupo. Ele também sustentou que Bolsonaro não seria apenas o maior beneficiado pela trama golpista em caso de sucesso, mas o líder da organização criminosa que tentou a ruptura institucional. Ele ponderou que a acusação não se baseia em "suposições frágeis", mas em documentos produzidos.
"Não é preciso um esforço intelectual extraordinário para reconhecer que, quando o presidente da República e depois o ministro da Defesa convocam a cúpula militar para apresentar documento de formalização de golpe de Estado, o processo criminoso já está em curso".
Segunda sessão: defesa dos réus
A primeira sessão foi encerrada pouco depois das 12 horas. A segunda foi iniciada cerca de duas horas depois. Após o intervalo para almoço, os ministros começaram a ouvir as sustentações dos advogados dos réus. A primeira a falar foi a defesa de Mauro Cid, que, além de réu, também estava na condição de delator.
O advogado defendeu a manutenção do acordo de delação premiada e negou que o militar tenha sido coagido a delatar. O advogado Cezar Bitencourt, parte da defesa do tenente-coronel Mauro Cid, chegou a chamar Luiz Fux de amoroso e atraente.
Seguindo, a defesa do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem negou que tenha sido determinado o monitoramento ilegal de ministros do STF e de desafetos políticos do ex-presidente. Segundo o advogado Paulo Renato Cintra, Ramagem apenas “compilava pensamentos do presidente da República”.
Já a defesa do almirante Almir Garnier negou que o militar tenha colocado as tropas à disposição de uma tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022. Durante a sustentação oral de Demóstenes Torres, integrante da defesa de Almir Garnier, o advogado disse gostar do ministro Alexandre de Moraes e de Bolsonaro e afirmou que levaria cigarro para o ex-presidente“onde quer que seja”.
Última a se manifestar neste primeiro dia de julgamento, a defesa do ex-ministro Anderson Torres classificou a chamada minuta do golpe encontrada pela Polícia Federal como "minuta do Google".
Com Agência Brasil