Julgamento de Bolsonaro e outros sete réus no STF: veja como foi 1º dia
Julgamento tem sessões marcadas até próximo dia 12. Nesta quarta, serão ouvidas restante das defesas do núcleo crucial da tentativa de golpe
20:27 | Set. 02, 2025
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira, 2, o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus integrantes do chamado núcleo crucial de uma tentativa de golpe de Estado.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes fez a leitura do relatório com os principais pontos da ação penal. Logo após, foi a vez da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a condenação de todos os envolvidos.
Por fim, foram ouvidas as defesas de Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; de Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); de Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; e de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça.
Nesta quarta-feira, 3, serão sustentadas as defesas de Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); de Bolsonaro; de Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da defesa; e de Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.
Julgamento tem sessões marcadas até próximo dia 12.
O que disse Moraes?
Moraes, antes da apresentação do relatório, defendeu a democracia e reforçou a autonomia do STF. "O Brasil chega em 2025 com uma democracia forte, as instituições independentes, economia em crescimento e a sociedade civil atuante".
Na ocasião, o relator também declarou que existiria uma organização criminosa “covarde e traiçoeira” atuando fora do País contra a Justiça brasileira. Embora não tenha citado nomes ou casos específicos, ele faz referência a sanções dos Estados Unidos sobre o Brasil.
"Lamentavelmente, no curso dessa ação penal, se constatou a existência de condutas dolosas e conscientes de uma verdadeira organização criminosa, que de forma jamais vista anteriormente em nosso País, passou a agir de maneira covarde e traiçoeira, com a finalidade de tentar coagir o poder judiciário e em especial esse STF, e submeter o funcionamento da Corte ao crivo de outro estado estrangeiro", afirmou, acrescentando que o Supremo não vai aceitar "coação de Estado estrangeiro".
O ministro também disse que "a soberania nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida". Moraes lamentou a tentativa de golpe de Estado e ressaltou imparcialidade da Justiça, destacando que seria seguido o mesmo rito das outras ações penais abertas em relação ao 8 de janeiro de 2023.
“Existindo provas, acima de qualquer dúvida razoável, as ações penais serão julgadas procedentes e os réus condenados. Havendo prova da inocência ou mesmo qualquer dúvida razoável sobre a culpabilidade dos réus, os réus serão absolvidos. Assim se faz a Justiça. Esse é o papel do Supremo Tribunal Federal.”
O que disse Gonet?
Responsável pela acusação, Gonet afirmou que, "para que a tentativa se consolide, não é indispensável que haja ordem assinada pelo presidente da República para adoção de medidas estranhas à realidade funcional".
Segundo ele, "a tentativa se revela na prática de atos e de ações dedicadas ao propósito da ruptura das regras constitucionais sobre o exercício do poder, um apelo ao emprego da força bruta, real ou ameaçada”.
Gonet também sustentou que Bolsonaro não seria apenas o maior beneficiado pela trama golpista em caso de sucesso, mas o líder da organização criminosa que tentou a ruptura institucional. Ele ponderou que a acusação não se baseia em "suposições frágeis", mas em documentos produzidos.
"Não é preciso um esforço intelectual extraordinário para reconhecer que, quando o presidente da República e depois o ministro da Defesa convocam a cúpula militar para apresentar documento de formalização de golpe de Estado, o processo criminoso já está em curso".
O que disseram as defesas dos réus?
Mauro Cid
Após intervalo para almoço, os ministros começaram a ouvir as sustentações dos advogados dos réus. A primeira a falar foi a defesa de Mauro Cid. O advogado defendeu a manutenção do acordo de delação premiada e negou que o militar tenha sido coagido por Moraes e integrantes da Polícia Federal a delatar.
Alexandre Ramagem
Em seguida, a defesa do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem negou que tenha sido determinado o monitoramento ilegal de ministros do STF e de desafetos políticos do ex-presidente. Segundo o advogado Paulo Renato Cintra, Ramagem apenas “compilava pensamentos do presidente da República”.
Almir Garnier
Já a defesa do almirante Almir Garnier negou que o militar tenha colocado as tropas à disposição de uma tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022.
Anderson Torres
Última a se manifestar neste primeiro dia de julgamento, a defesa do ex-ministro Anderson Torres classificou a chamada minuta do golpe encontrada pela Polícia Federal como "minuta do Google".
Com Agência Brasil