Julgamento de Bolsonaro e outros réus no STF é marcado; veja data

Foi marcada a data do julgamento o processo da trama golpista contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do "núcleo crucial" do plano de golpe. O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou a sessão para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

O processo foi liberado na quinta-feira, 14, para julgamento pelo relator, o ministro Alexandre de Moraes, após o término do prazo para as defesas apresentarem suas alegações finais, na última quarta-feira, 13.

Como serão as sessões

No dia 2, o julgamento será realizado em duas sessões, das 9 horas às 12 horas e depois das 14 horas às 19 horas. No dia 3, será realizada apenas uma sessão das 9 horas às 12 horas.

Na semana seguinte, em 9 de setembro, serão realizadas duas sessões ao longo do dia. No dia 10, haverá apenas uma sessão pela manhã.

No dia 12, data prevista para a conclusão do julgamento, serão realizadas duas sessões: das 9 horas às 12 horas e das 14 horas às 19 horas.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a condenação dos sete réus por todos os crimes listados na denúncia - tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Os réus terminaram de enviar os últimos argumentos na quarta-feira, 13. As defesas pediram a absolvição por questões processuais e falta de provas. Com isso, a chamada "fase de instrução" do processo foi concluída, abrindo caminho para o julgamento. Durante a instrução, testemunhas e réus foram ouvidos, inclusive em acareações para confrontar suas versões.

 

Quem julga?

A ação penal 2668 é a mais avançada relacionada à trama golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tem como alvo o núcleo 1 da trama, também chamado núcleo “crucial”, grupo formado pelo que seriam as principais cabeças do complô. 

Além do relator, ministro Alexandre de Moraes, vão participar do julgamento os outros quatro ministros que compõem a Primeira Turma - Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Como de costume nas análises de mérito e presenciais, o julgamento deve ser inteiramente transmitido pela TV e Rádio Justiça, bem como pelo canal do Supremo na plataforma YouTube. 

Relembre o caso

A ação penal 2668 é a mais avançada relacionada à trama golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tem como alvo o núcleo 1 da trama, também chamado núcleo “crucial”, grupo formado pelo que seriam as principais cabeças do complô. 

Pela denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, elaborada com base nas investigações da Polícia Federal (PF), Bolsonaro foi o líder de uma trama golpista que tinha como objetivo mantê-lo no poder mesmo com derrota na tentativa de reeleição, em 2022. 

Segundo a narrativa da acusação, o plano golpista começou a ser colocado em prática em meados de 2021, quando Bolsonaro orientou o alto escalão de seu governo a atacar o sistema eletrônico de votação, de modo a desacreditar o processo eleitoral e criar o clima social propício a uma ruptura democrática. 

Ainda segundo o PGR, a tentativa de golpe culminou com o 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro que não aceitavam o resultado das eleições invadiram e depredaram amplamente as sedes dos Três Poderes, em Brasília. 

Entre as provas apresentadas estão, por exemplo, minutas de um decreto golpista encontradas em endereços dos investigados, bem como rascunhos de planos como “Luneta”, “Copa 2022” e “Punhal Verde Amarelo”. 

O PGR enfatizou que tais planos chegaram a prever, inclusive, o sequestro e assassinato de autoridades ainda em 2022, entre as quais o ministro do STF Alexandre de Moraes, o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice eleito, Geraldo Alckmin. 

Todos os oito réus do núcleo 1 foram acusados de cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem superar os 30 anos de prisão. 

O que disseram as defesas?

Com a exceção da defesa de Bolsonaro, que chamou a narrativa da PGR de “absurda” e “golpe imaginado”, as demais defesas optaram em geral por não contestar a existência de uma trama golpista em si, mas concentraram esforços em desvincular seus clientes de um eventual complô, mesmo que fique provada a existência deste. 

Todos os advogados pediram a absolvição de todas as acusações. 

Com informações de João Paulo Biage, correspondente O POVO em Brasília

Com Agência Estado e Agência Brasil