USP manifesta apoio a Moraes após sanções dos EUA: 'Agressão despropositada'
Ministro do Supremo Tribunal Federal é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; USP afirma que ministro sofre perseguição e que medida visa intimidar professor e ofende a instituição
15:36 | Ago. 04, 2025
A Universidade de São Paulo (USP) divulgou, nesta segunda-feira, 4, uma nota pública em solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após ele ter sido alvo de sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Global Magnitsky.
Na avaliação da universidade, a decisão do governo norte-americano é uma "agressão despropositada" e se trata de uma "perseguição" contra o magistrado. Moraes é professor titular da Faculdade de Direito da USP.
“O ministro Alexandre de Moraes sofre perseguição porque cumpre seu dever legal, conduzindo o processo em que, não é demais lembrar, se assegura amplo e total direito de defesa aos acusados e que será analisado de forma colegiada pelo STF”, afirma o texto.
E continua: "Em face dessa agressão despropositada, a USP expressa publicamente sua integral solidariedade ao ministro, com o qual tem orgulho de contar como professor titular de sua Faculdade de Direito, no Largo de São Francisco. A medida, que visa a intimidar nosso professor, ofende nossa instituição. A independência do magistrado e a autonomia do professor são princípios inegociáveis e jamais poderiam ser pretendidos como instrumento de barganha".
A nota faz referência à ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu — processo que tem sido criticado por setores ligados ao ex-presidente dos EUA, Donald Trump.
A universidade afirma ainda que as restrições “não têm sustentação jurídica nem amparo na razão”, e “não encontram guarida na tradição das relações históricas entre Brasil e Estados Unidos”. A USP considera que as sanções atingem também a instituição, diante do vínculo acadêmico com Moraes.
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Sanções e resposta do ministro
Na última quarta-feira, 30, o Departamento do Tesouro dos EUA anunciou sanções contra Moraes sob a justificativa de que ele teria conduzido uma “caça às bruxas ilegal” e praticado censura e violações de direitos humanos, segundo comunicado assinado por Scott Bessent, secretário do Tesouro americano.
Ao retomar os trabalhos do STF no segundo semestre, Moraes respondeu às críticas e reafirmou que continuará exercendo suas funções normalmente, mesmo diante das ameaças. Sem mencionar diretamente as sanções, afirmou que não se intimidará.
“Acham que estão lidando com pessoas da ‘laia’ deles. Acham que estão lidando também com milicianos. Mas não estão. Estão lidando com ministros da Suprema Corte”, disse Moraes durante a sessão.
Segundo o ministro, qualquer tentativa de coação contra o Judiciário será em vão. “Engana-se essa organização criminosa ao esperar que a continuidade dessa torpe coação possa, de alguma forma, gerar uma covarde rendição dos Poderes constituídos. Enganam-se a esperar fraqueza institucionais”, declarou.
Moraes concluiu afirmando que seguirá atuando normalmente no tribunal: “Esse relator vai ignorar as sanções que lhe foram aplicadas e continuar trabalhando como vem fazendo, tanto no Plenário quanto na Primeira Turma”.