Psol e PCdoB discutem federação partidária para 2026

O Partido Comunista Brasileiro (PCdoB) estaria em conversas com o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) visando formalizar federação para as eleições de 2026. Atualmente ambas as siglas estão comprometidas com outras legendas, cada qual na própria federação.

O PCdoB está federado com o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Verde (PV), desde a eleição de 2022, enquanto os psolistas estão unidos à Rede Sustentabilidade da ministra do Meio Ambiente Marina Silva.

Em ambos os casos as federações expiram no primeiro semestre de 2026, sendo possível reorganizar uma nova configuração para o próximo pleito presidencial.

Na eleição de 2026, a cláusula de barreira mais uma vez vai aumentar a porcentagem de votos chegando a 2,5% para os partidos continuarem a ter acesso ao fundo partidário e tempo de rádio e televisão. As siglas que não atingirem a porcentagem mínima podem continuar a existir, mas sem acesso a recursos públicos para manter o funcionamento.

Os psolistas querem manter a união com a Rede, enquanto os comunistas estariam insatisfeitos com a união com o PT, sentindo que a sigla petista deixou o PCdoB em segundo plano na união.

O que é a cláusula de barreira?

A cláusula de barreira, também chamada de cláusula de desempenho, é uma regra que limita o acesso de partidos políticos a recursos públicos e benefícios legislativos caso eles não alcancem um desempenho mínimo nas eleições para a Câmara dos Deputados. Criada com o objetivo de reduzir a fragmentação partidária no Brasil, a medida passou a valer de forma progressiva a partir das eleições de 2018.

A base legal da cláusula está na emenda constitucional n.º 97/2017, que também proibiu coligações em eleições proporcionais. O mecanismo pretende evitar a proliferação de legendas sem representatividade, muitas vezes usadas apenas para negociações de tempo de TV ou cargos públicos.

Para as eleições de 2026, o critério da cláusula de barreira ficará mais rigoroso. Para ter acesso ao fundo partidário, à propaganda gratuita no rádio e na televisão, e ao funcionamento parlamentar, os partidos precisarão obter pelo menos 2,5% dos votos válidos em todo o país para deputado federal, distribuídos em pelo menos nove estados, com um mínimo de 1% dos votos em cada um. Como alternativa, o partido poderá cumprir a cláusula elegendo pelo menos 13 deputados federais.

Os partidos que não atingirem esse desempenho não perdem o registro nem são proibidos de disputar eleições, mas sofrem restrições significativas. Ficam sem recursos públicos, sem tempo de mídia e sem direito de atuar como bancada no Congresso — o que implica perda de liderança partidária, relatorias e participação formal em comissões parlamentares.

Essas limitações têm levado legendas menores a buscar fusões para garantir sobrevivência política. Um exemplo foi a união entre o DEM e o PSL, que resultou na criação do União Brasil. Em 2022, partidos como PCO e Novo não conseguiram atingir os critérios da cláusula e perderam acesso a recursos estratégicos, mesmo mantendo representação individual.

A tendência é que os critérios se tornem ainda mais exigentes. Para 2030, está previsto um novo aumento: será necessário obter 3% dos votos válidos distribuídos em nove estados (com pelo menos 2% em cada) ou eleger 15 deputados federais. A progressividade busca consolidar partidos com presença nacional e base eleitoral sólida.