Importunação de baleia: PF conclui inquérito e não indicia Bolsonaro

A Polícia Federal (PF) em São Sebastião, litoral de São Paulo, concluiu o inquérito que investigava se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), importunou uma baleia jubarte durante um passeio de moto aquática em junho de 2023. Além de Bolsonaro, seu assessor e advogado, Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação do governo federal, também não foi indiciado. Os dois tiveram que presta depoimento à PF.

O relatório da PF foi remetido ao Ministério Público Federal (MPF), que pode pedir arquivamento, oferecer denúncia ou solicitar diligências complementares. Bolsonaro é apontado pelo próprio MPF como o motorista de uma moto aquática que aparece em um vídeo chegando a cerca de 15 metros do animal em junho de 2023.

A lei brasileira prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, para a pesca ou "qualquer forma de molestamento intencional" de toda espécie de cetáceo no País. Portaria do Ibama que regulamenta essa legislação proíbe a aproximação com o motor engrenado a menos de 100 metros de qualquer baleia.

No ano passado, Bolsonaro classificou o inquérito de "maldade" e chamou o então ministro da Justiça e o, na época, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, de "baleia". "Todo dia tem uma maldade em cima de mim. A de ontem foi que estou perseguindo baleias. A única baleia que não gosta de mim na Esplanada é aquela que está no ministério", ironizou.

Já Wajngarten disse que já avistou animais marinhos no litoral norte de São Paulo, mas isso “nunca gerou nem notícia, nem intimação processual”, mas, “bastou o Presidente @jairbolsonaro visitar o nosso Litoral que a perseguição política, jurídica e midiática viesse à tona".

“Por inúmeras vezes tive a felicidade e a sorte de avistar animais marinhos no Litoral Norte de SP. Nunca gerou nem notícia, nem intimação processual. Aliás, existem inúmeras empresas locais que vendem esse serviço (passeios para avistamentos). Até mesmo os canais oficiais da Prefeitura divulgam esse tema em diversas postagens, durante o inverno, época em que as baleias são muito frequentes”, segue Wajngarten.