Homofobia e transfobia serão debatidas na OAB Ceará nesta terça

Evento ocorre na sede da instituição, na avenida Washington Soares

18:53 | Mai. 16, 2022

A medida entra em vigor a partir desta quarta-feira, 5 (foto: ALEX GOMES EM 15/02/2019)

A seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) recebe nesta terça-feira, 17, Paulo Iotti, especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero, para palestra com tema "Enfrentamento da Homotransfobia à luz de seu reconhecimento como crime de racismo pelo STF”.

O evento começa às 19 horas e é promovido pela Comissão de Diversidade Sexual e Gênero e pela Comissão de Estudos Constitucionais da instituição. Também comporão a mesa os advogados Ivna Costa, presidente da comissão de Diversidade Sexual e Gênero, e Felinto Martins Filho. 

A homotransfobia se caracteriza pelo preconceito contra transexuais, gays, lésbicas e travestis. Em 13 de junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu incluir a homofobia e a transfobia como modos de racismo - até que uma norma jurídica específica seja aprovada pelo Congresso Nacional.

A data do evento tem peso simbólico. Em 1990, no mesmo dia, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da relação internacional de doenças e problemas relacionados à saúde. O evento é gratuito. As inscrições devem ser feitas no site cursos.esace.org.br

Serviço:

17 de maio, às 19 horas
Local: Auditório da OAB-CE
Evento presencial e gratuito
Inscrições: cursos.esace.org.br
Realização: Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE, Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-CE e ESA-CE