Izolda diz que irá ao STF para "defender" Ceará em litígio com o Piauí

A governadora Izolda Cela (PDT) informou que irá solicitar uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a polêmica relativa ao litígio territorial entre Ceará e Piauí. A pedetista disse que irá à Corte para "defender" o estado. A disputa já dura mais de 20 anos, após ação do estado vizinho, e envolve 13 municípios cearenses, o que corresponde a uma área de 2.821 quilômetros quadrados.

Izolda recebeu, na tarde desta quinta-feira, 5, deputados estaduais ligados ao Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará da Assembleia Legislativa (Celditec). Também participaram do encontro membros das equipes jurídica e técnica do Governo que acompanham o assunto.

Segundo Izolda, a Procuradoria Geral do Estado, em parceria com o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), já vêm realizando a defesa do estado. Agora, ela quer ir além, se envolvendo diretamente no processo. "Solicitarei uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar sobre o caso e defender nosso Ceará", destacou.

Entenda o caso

Parte da região que hoje pertence à Serra da Ibiapaba e regiões próximas, no extremo oeste cearense, estão em processo de litígio por causa de ação ajuizada pelo Governo do Piauí. O estado vizinho reclama para si um território de aproximadamente 3.000 km² (cerca de 1,9% do território cearense), onde atualmente vivem 244 mil pessoas.

O Piauí acusa o Ceará de avançar sobre seu território e ignorar documentos históricos, como o assinado pelo imperador dom Pedro II, em 1880, cuja afirmação é de que a região da Serra da Ibiapaba pertence ao Piauí. Para tanto, em 2011, os piauienses ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), reivindicando essa área que fica na divisa entre os dois estados. São 13 municípios envolvidos, dos quais seis podem passar a ser piauienses e sete podem perder parte de sua atual extensão territorial.

As discussões já se arrastam durante os últimos anos, mas, em 2016 o STF determinou que o Exército Brasileiro realizasse relatório sobre a área. Os resultados iniciais foram favoráveis ao Piauí.

Relatora da ação, a ministra Cármen Lúcia determinou ao Exército dar prosseguimento aos trabalhos técnicos para definir a quem pertencia a área em litígio. A pandemia de Covid-19, no entanto, tem impedido a conclusão da perícia, que deve ser concluída entre 2022 e 2023.

Por ora, caso a reclamação do Piauí seja aceita, o Ceará perderá junto, com seus territórios, equipamentos públicos, como escolas, unidades de saúde, estradas, estabelecimentos agropecuários, torres eólicas etc.