Caso Ronivaldo: Psol pede cassação de vereador por tentativa de feminicídio

Parlamentares da bancada do Psol divulgaram uma nota, nesta sexta-feira, 11, em defesa da cassação do vereador Ronivaldo Maia (PT) por infração ao código de ética e decoro parlamentar. O parlamentar foi preso em novembro do ano passado por tentativa de feminicídio após atropelar uma mulher com quem ele mantinha um relacionamento extraconjugal por cerca de 10 anos.

O documento é assinado covereadoras da Mandata Coletiva Nossa Cara, Adriana Gerônimo, Lila M. Salu e Louise Santana e pelo vereador Gabriel Aguiar. "Por tratar-se de atentado de enorme gravidade, praticado inegavelmente pelo Vereador, entendemos que a cassação de seu mandato deve ser ato independente à conclusão do devido processo criminal", defende o texto. 

No dia 1º de fevereiro, a Justiça do Ceará concedeu habeas corpus ao vereador petista. Após Julgado, Ronivaldo teve a prisão substituída por medidas cautelares, com monitoramento eletrônico e recolhimento noturno. Ele deverá manter distanciamento da vítima e de testemunhas.

Em nota, o Psol na Câmara afirma compreender que "qualquer pessoa tem direito à defesa e, ao mesmo tempo, compreende a necessidade de modificar a cultura política, que é passiva e omissa nos casos de violência contra as mulheres". "Entende também que a prática de qualquer tipo de violência contra as mulheres é incompatível com o exercício de funções públicas como a de vereador, que atua como representante do povo e deve ter conduta que sirva de exemplo para a população fortalezense",completa. 

Com representação, a bancada diz reafirmar compromisso com a defesa dos direitos e da vida das mulheres, "ao tempo em que convida toda a sociedade a refletir sobre as razões estruturais que fazem do machismo uma forma de opressão social, assim como explicita a necesidade da estreita vinculação entre o exercício da representação política e a coerência na conduta pública e privada dos detentores de cargos eletivos". 

A defesa de Ronivaldo Maia apresentou nota sobre o caso. "Ronivaldo Maia está licencidado da Câmara Municipal e concentra-se em exercer seu direito de ampla defesa, garantido pela Constituição Federal. Ronivaldo não praticou feminicídio e acredita que a justiça será feita após concluída a instrução processual", diz o documento.