Defesa de Ronivaldo vai entrar com pedido de habeas corpus no TJ-CE

Advogado de defesa do vereador Ronivaldo Maia (PT), preso por tentativa de feminicídio, Hélio Leitão informa que entrará com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) ainda nesta terça-feira, 30.

Em audiência de custódia hoje, o juízo da 17ª Vara Criminal de Fortaleza converteu a prisão em flagrante do parlamentar em preventiva por alegar que o acusado, caso posto em liberdade, representaria risco para a vítima e seus familiares.

Leitão considera que a decisão do magistrado Cláudio Augusto Marques de Sales “foi uma surpresa” e que o “vereador reúne todas as condições para responder em liberdade”.

“Ele não tem histórico de violência e tem bons antecedentes. Nada justifica a decretação da preventiva nesse momento”, argumenta.

Para o defensor, a manutenção da prisão do vereador é um exemplo de “banalização das prisões preventivas” na “ânsia de dar resposta, usando o instrumento como forma de atender a anseios e clamores da sociedade”.

“Inconformados, vamos acessar a 2ª instância com vistas à liberdade. Faremos isso hoje, com recurso ao TJ”, acrescentou Leitão.

Questionado sobre a versão do parlamentar para o episódio no qual ele teria atropelado e arrastado pela rua uma mulher de 36 anos com quem teria relação amorosa há mais de dez anos, o advogado responde que a “audiência de custódia se presta única e tão somente a avaliar se o acusado reúne condições de responder em liberdade ou não”.

“A linha defensória”, continua Leitão, “estamos construindo. Vamos conversar com ele com mais vagar, vamos esperar o evoluir e, no momento próprio, vamos definir”.

O vereador Ronivaldo Maia foi preso em flagrante na última segunda-feira, 29, no bairro Granja Portugal, por uma composição da PM acionada para atender a ocorrência.

Segundo relatos de testemunhas em procedimento que lavrou a prisão, Ronivaldo teria discutido com a vítima ainda no carro, de onde a teria empurrado e, em seguida, acelerado para atropelá-la, arrastando seu corpo por alguns metros.

Em seguida, o vereador teria estacionado o veículo e se dirigido até a casa da família da vítima, que o teria afastado do local e chamado a polícia.

Nesta terça-feira (30), o PT de Fortaleza, após reunião durante a manhã, decidiu afastar Ronivaldo Maia do partido e instaurar um procedimento disciplinar. Ao O POVO, o presidente municipal da sigla, deputado Guilherme Sampaio, disse que uma comissão paritária irá avaliar o caso e decidir sobre que tipo de sanção deve ser aplicada ao filiado, que pode ser a expulsão.

Por meio de nota, as principais lideranças do partido manifestaram repúdio ao ocorrido, condenando a conduta do petista e exigindo rigorosa investigação do fato.

Em seu despacho de hoje, o juiz Cláudio Augusto Marques de Sales escreve que “a conduta violenta do autuado para com a vítima” justifica a manutenção da prisão e “evidencia a gravidade concreta da sua ação e, por via de consequência, a necessidade da decretação da sua prisão preventiva como garantia da integridade física da vítima e seus familiares de novos atos de violência pelo autuado”.

Em seguida, o magistrado detalha as lesões causadas à vítima, entre elas “escoriações difusas com edema envolvendo braço, cotovelo e antebraço esquerdo; escoriações na coxa esquerda; escoriação na região ilíaca esquerda; escoriações no joelho direito; escoriações na perna esquerda; e escoriações nos dorsos dos pés e no dorso da mão direita”, além de “equimoses arroxeadas com edema no punho esquerdo”.